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A Solicitação de Licença é o instrumento pelo qual o empregado solicita a suspensão de seu contrato de trabalho, ou seja a licença sem remuneração, para resolver assuntos de seu interesse e que necessitem de dedicação e o afastamento do trabalho.
Como a licença sem remuneração suspende o contrato de trabalho, o empregado não recebe no período a remuneração definida no contrato de trabalho, da mesma forma o período não é computado para concessão de direitos trabalhistas.