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A Declaração de Trabalho Autônomo é o instrumento pelo qual o trabalhador que exerce atividade profissional autônoma, seja trabalho informal ou qualquer atividade em que não há um vínculo empregatício, como é o caso de prestadores de serviços autônomos, vendedores ou representantes comerciais, podem atestar o exercício de atividade profissional.
A declaração pode ser utilizada em diversas oportunidades, seja para atestar rendimento ou mesmo para demonstrar que tem seu tempo ocupado, para ser dispensado de outra atividade.