PS06CND – Contrato de Doação de Bem Móvel

Contrato de Doação de Bem Móvel

DOADOR(A)

DONATÁRIO(A)

DOAÇÃO

Hidden

DivHtml

CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
&nbsp;
<div class="Primpf" id="remove">
DOADOR(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ___________ ;
</div>
<div class="Primpj" id="remove">
DOADOR(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) ____________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ___________ ;
</div>
<div class="PrimMr12" id="remove">
DOADOR(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ___________ ;
</div>
<div class="PrimMr13" id="remove">
DOADOR(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ___________ ;
</div>
<div class="Segpf" id="remove">
DONATÁRIO(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ___________ ;
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<div class="SegMn21" id="remove">
DONATÁRIO(A): __________ , ______________ , ______________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) procurador(a): __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ___________ ;
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<div class="Segpj" id="remove">
DONATÁRIO(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) __________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ___________ ;
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<div class="SegMr22" id="remove">
DONATÁRIO(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ___________ ;
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<div class="SegMn22" id="remove">
DONATÁRIO(A): __________ , ______________ , ______________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) procurador(a): __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ___________ ;
</div>
<div class="SegMr23" id="remove">
DONATÁRIO(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
</div>
<div class="SegMn23" id="remove">
DONATÁRIO(A): __________ , ______________ , ______________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) procurador(a): __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;
</div>

As partes acima identificadas, para fins deste instrumento doravante denominadas simplesmente DOADOR(A) e DONATÁRIO(A), têm entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Bem Móvel, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO
CLÁUSULA&nbsp;1ª.&nbsp;É objeto deste instrumento o bem móvel de propriedade do(a) DOADOR(A), ________, _______________., marca ____________ , modelo ____________ , ano de fabricação/modelo: _____ /____ , cor predominante: ____________ , placa: ____________ , chassi número: ____________ , registrado no DETRAN/DUT sob o nº ____________ , em nome de ____________ .

CLÁUSULA&nbsp;2ª.&nbsp;O valor do bem móvel doado por meio deste instrumento é de R$ ______ (_______________ ).

CLÁUSULA&nbsp;3ª.&nbsp;O(A) DONATÁRIO(A) tomará posse do bem neste instrumento doado ______ .

DA DOAÇÃO
CLÁUSULA&nbsp;4ª.&nbsp;Declaram e concordam o(a) DOADOR(A) e o(a) DONATÁRIO(A) que a doação, objeto deste instrumento, é realizada espontaneamente e gratuitamente, inexistindo vício de consentimento ou qualquer forma de coação.
<div class="pai" id="remove">
CLÁUSULA&nbsp;5ª.&nbsp;O bem, objeto da presente doação, realizada entre pai e filho(s), pertence à metade da herança do DOADOR (pai).
CLÁUSULA&nbsp;6ª.&nbsp;Em virtude do especificado na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima, continuando apto o(a) DONATÁRIO(A) a receber a herança de seu pai (DOADOR), quando for aberta a sucessão deste, juntamente com os demais herdeiros necessários.
</div>
<div class="mae" id="remove">
CLÁUSULA&nbsp;5ª.&nbsp;O bem, objeto da presente doação, realizada entre mãe e filho(s), pertence à metade da herança da DOADORA (mãe).
CLÁUSULA&nbsp;6ª.&nbsp;Em virtude do especificado na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima, continuando apto o(a) DONATÁRIO(A) a receber a herança de sua mãe (DOADORA), quando for aberta a sucessão desta, juntamente com os demais herdeiros necessários.</div>
<div class="maeepai" id="remove">
CLÁUSULA&nbsp;5ª.&nbsp;O bem, objeto da presente doação, realizada entre pais (mãe e pai) e filho(s), pertence à metade da herança dos DOADORES (pais).
CLÁUSULA&nbsp;6ª.&nbsp;Em virtude do especificado na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima, continuando apto o(a) DONATÁRIO(A) a receber a herança de seus pais (DOADORES), quando for aberta a sucessão desta, juntamente com os demais herdeiros necessários.</div>

DA REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO
CLÁUSULA&nbsp;7ª.&nbsp;Caso o(a) DONATÁRIO(A) faleça antes do(a) DOADOR(A), o bem objeto deste contrato retornará ao patrimônio do(a) DOADOR(A), sem qualquer tipo de obstrução, e será como se não houvesse sido celebrado o presente contrato, conforme e em obediência ao Código Civil.
<div class="ingrat" id="remove">
CLÁUSULA&nbsp;8ª.&nbsp;Na ocorrência de ato de ingratidão por parte do(a) DONATÁRIO(A), seja na hipótese de tentativa dolosa de homicídio ou ofensa física ou moral cometida pelo(a) DONATÁRIO(A) contra o(a) DOADOR(A), ou no caso da falta com as obrigações do(a) DONATÁRIO(A) para com o(a) DOADOR(A), poderá o(a) DOADOR(A) revogar a doação objeto deste instrumento.
</div>
DAS CONDIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA&nbsp;9ª.&nbsp;O(A) DOADOR(A) e o(a) DONATÁRIO(A) declaram que a celebração deste contrato de doação não infringe nenhum outro contrato ou acordo do qual sejam signatários e tampouco viola qualquer legislação ou qualquer outro tipo de regulamento ou obrigação a que estejam submetidos e que estão cientes da nulidade deste ato na hipótese de qualquer destas violações ou falsa declaração contida neste instrumento.

CLÁUSULA&nbsp;10ª.&nbsp;O(A) DOADOR(A) declara que o bem, objeto da presente doação, é doado livre de qualquer embaraço, sendo parte disponível de seus bens, de forma que é respeitada a legítima de seus herdeiros necessários e que, mesmo após concretizada esta doação, lhe restará ainda outros bens suficientes à garantia da sua subsistência.
CLÁUSULA&nbsp;11ª.&nbsp;Este instrumento contratual de doação é firmado em caráter irrevogável e irretratável, ficando obrigadas as partes aqui devidamente qualificadas, seus herdeiros e sucessores, a qualquer título e a qualquer tempo.
CONDIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA&nbsp;12ª.&nbsp;O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.
<div class="docanexos" id="remove">
CLÁUSULA&nbsp;13ª.&nbsp;São anexos deste instrumento, passando a fazer parte do mesmo, o(s) seguinte(s) documento(s): ____________</div>
<div class="person" id="remove">
CLÁUSULA&nbsp;14ª.&nbsp; </div>
DO FORO
CLÁUSULA&nbsp;14ª.&nbsp;Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ____________, __.
Por estarem assim justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

&nbsp;
 ____________ - __, _________.
&nbsp;

<div class="ass11" id="ass11">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DOADOR(A):&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</td><td> 
 
 

</td></tr></table>
&nbsp;
<div class="doad1cjass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DOADOR(A):&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</td><td>_____________________ 
_____________________ </td></tr></table>
&nbsp;
</div>
</div>

<div class="ass12" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DOADOR(A):&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</td><td> 
</td></tr></table>
&nbsp;
<div class="doad2cjass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DOADOR(A):&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</td><td>_____________________ 
_____________________ </td></tr></table>
&nbsp;
</div>
</div>

<div class="ass13" id="ass13">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DOADOR(A):&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</td><td> 
</td></tr></table>
&nbsp;
 
<div class="doad3cjass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DOADOR(A):&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</td><td>_____________________ 
_____________________ </td></tr></table>
&nbsp;
</div>
</div>

<div class="ass21" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DONATÁRIO(A);&nbsp;&nbsp;</td><td> 
 
 
</td></tr></table>
&nbsp;
<div class="donat1cjass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DONATÁRIO(A);&nbsp;&nbsp;</td><td>_____________________ 
_____________________ </td></tr></table>
&nbsp;
</div>
</div>

<div class="ass21mn" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DONATÁRIO(A);&nbsp;&nbsp;</td><td> 
</td></tr></table>
&nbsp;
</div>

<div class="ass22" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DONATÁRIO(A);&nbsp;&nbsp;</td><td> 
</td></tr></table>
&nbsp;
<div class="donat2cjass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DONATÁRIO(A);&nbsp;&nbsp;</td><td>_____________________ 
_____________________ </td></tr></table>
&nbsp;
</div>
</div>

<div class="ass22mn" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DONATÁRIO(A);&nbsp;&nbsp;</td><td> 
</td></tr></table>
&nbsp;
</div>

<div class="ass23" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DONATÁRIO(A);&nbsp;&nbsp;</td><td> 
</td></tr></table>
&nbsp;
<div class="donat3cjass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DONATÁRIO(A);&nbsp;&nbsp;</td><td>_____________________ 
_____________________ </td></tr></table>
&nbsp;
</div>
</div>

<div class="ass23mn" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DONATÁRIO(A);&nbsp;&nbsp;</td><td> 
</td></tr></table>
&nbsp;
</div>

<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>Testemunha 1&nbsp;</td><td></td></tr></table>
&nbsp;
&nbsp;
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>Testemunha 2&nbsp;</td><td></td></tr></table>

Hidden

Título

E-mail*

O(A) Doador(a) é Pessoa Física ou Jurídica?*

Quantos são os doadores do bem móvel?

Qual o estado civil do(a) Doador(a)?

Nome do(a) Doador(a)

Nacionalidade do(a) Doador(a)

Profissão do(a) Doador(a)

CPF do(a) Doador(a)

Tipo do Documento de Identidade do(a) Doador(a)

Número da Identidade do(a) Doador(a)

Emissor da Identidade do(a) Doador(a)

Nome da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a)

Nacionalidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a)

Profissão da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a)

CPF da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a)

Tipo de documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a)

Número do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a)

Emissor do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a)

Nome da Empresa Doadora

CNPJ da Empresa Doadora

Cargo do Representante da Empresa Doadora

CEP do(a) Doador(a)

Endereço

Complemento

Cidade

Estado

Nome do Representante

Qual o estado civil do Representante?

Nacionalidade do Representante

Profissão do Representante

CPF do Representante

Tipo do Documento de Identidade do Representante

Número da Identidade do Representante

Emissor da Identidade do Representante

Qual o estado civil do(a) segundo(a) Doador(a)?

Nome do(a) Doador(a) (2)

Nacionalidade do(a) Doador(a) (2)

Profissão do(a) Doador(a) (2)

CPF do(a) Doador(a) (2)

Tipo do Documento de Identidade do(a) Doador(a) (2)

Número da Identidade do(a) Doador(a) (2)

Emissor da Identidade do(a) Doador(a) (2)

Nome da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (2)

Nacionalidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (2)

Profissão da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (2)

CPF da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (2)

Tipo de documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (2)

Número do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (2)

Emissor do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (2)

CEP do(a) Doador(a) (2)

Endereço do(a) Doador(a) (2)

Complemento (2)

Cidade (2)

Estado (2)

Qual o estado civil do(a) terceiro(a) Doador(a)?

Nome do(a) Doador(a) (3)

Nacionalidade do(a) Doador(a) (3)

Profissão do(a) Doador(a) (3)

CPF do(a) Doador(a) (3)

Tipo do Documento de Identidade do(a) Doador(a) (3)

Número da Identidade do(a) Doador(a) (3)

Emissor da Identidade do(a) Doador(a) (3)

Nome da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (3)

Nacionalidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (3)

Profissão da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (3)

CPF da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (3)

Tipo de documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (3)

Número do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (3)

Emissor do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (3)

CEP do(a) Doador(a) (3)

Endereço do(a) Doador(a) (3)

Complemento (3)

Cidade (3)

Estado (3)

O(A) Donatário(a) é Pessoa Física ou Jurídica?

Quantos são os donatários do imóvel?

O(A) Donatário(a) é maior de idade?

Qual o estado civil do(a) Donatário(a)?

Nome da Empresa Donatária

CNPJ da Empresa Donatária

Cargo do Representante da Empresa Donatária

Nome do(a) Donatário(a)

Nacionalidade do(a) Donatário(a)

Profissão do(a) Donatário(a)

CPF do(a) Donatário(a)

Tipo de Documento de Identidade do(a) Donatário(a)

Número da Identidade do(a) Donatário(a)

Emissor da Identidade do(a) Donatário(a)

Nome da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a)

Nacionalidade da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a)

Profissão da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a)

CPF da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a)

Tipo do Documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a)

Número do Documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a)

Emissor do Documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a)

CEP do(a) Donatário(a)

Endereço

Complemento

Cidade

Estado

Nome do Representante

Nacionalidade do Representante

Qual o estado civil do Representante?

Profissão do Representante

CPF do Representante

Tipo do Documento de Identidade do Representante

Número da Identidade do Representante

Emissor da Identidade do Representante

O segundo(a) Donatário(a) é maior de idade?

Qual o estado civil do(a) segundo(a) Donatário(a)?

Nome do(a) Donatário(a) (2)

Nacionalidade do(a) Donatário(a) (2)

Profissão do(a) Donatário(a) (2)

CPF do(a) Donatário(a) (2)

Tipo do Documento de Identidade do(a) Donatário(a) (2)

Número da Identidade do(a) Donatário(a) (2)

Emissor da Identidade do(a) Donatário(a) (2)

Nome da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a) (2)

Nacionalidade da(o) Esposa(o) do(a) do(a) Donatário(a) (2)

Profissão da(o) Esposa(o) do(a) do(a) Donatário(a) (2)

CPF da(o) Esposa(o) do(a) do(a) Donatário(a) (2)

Tipo de documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) do(a) Donatário(a) (2)

Número do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) do(a) Donatário(a) (2)

Emissor do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) do(a) Donatário(a) (2)

CEP do(a) do(a) Donatário(a) (2)

Endereço do(a) do(a) Donatário(a) (2)

Complemento (2)

Cidade (2)

Estado (2)

Nome do Representante

Nacionalidade do Representante

Qual o estado civil do Representante?

Profissão do Representante

CPF do Representante

Tipo do Documento de Identidade do Representante

Número da Identidade do Representante

Emissor da Identidade do Representante

O(A) terceiro(a) Donatário(a) é maior de idade?

Qual o estado civil do(a) terceiro(a) Donatário(a)?

Nome do(a) Donatário(a) (3)

Nacionalidade do(a) Donatário(a) (3)

Profissão do(a) Donatário(a) (3)

CPF do(a) Donatário(a) (3)

Tipo do Documento de Identidade do(a) Donatário(a) (3)

Número da Identidade do(a) Donatário(a) (3)

Emissor da Identidade do(a) Donatário(a) (3)

Nome da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a) (3)

Nacionalidade da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a) (3)

Profissão da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a) (3)

CPF da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a) (3)

Tipo de documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a) (3)

Número do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a) (3)

Emissor do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a) (3)

CEP do(a) Donatário(a) (3)

Endereço do(a) Donatário(a) (3)

Complemento (3)

Cidade (3)

Estado (3)

Nome do Representante

Nacionalidade do Representante

Qual o estado civil do Representante?

Profissão do Representante

CPF do Representante

Tipo do Documento de Identidade do Representante

Número da Identidade do Representante

Emissor da Identidade do Representante

O bem móvel doado é um veículo ?

Tipo do Veículo

Marca do Veículo

Modelo do Veículo

Ano de Fabricação

Ano do Modelo do Veículo

Cor predominante do veículo

Placa do Veículo

Número do Chassi do Veículo

Número do DUT do Veículo

Nome do Proprietário do Veículo no DUT

O que é o bem móvel doado

Descrição do bem móvel

Valor do bem móvel

Hidden

Valor do Imóvel Por extenso

Quando será entregue o bem ao(à) Donatário(a)?

Data da entrega do bem ao(à) Donatário(a)

Em quantos dias o bem será entregue ao(à) Donatário(a)?

O(A) doador(a) é pai ou mãe do(a) donatário(a)?

Incluir uma Cláusula de revogação por ingratidão?

Anexar documento(s) ao contrato ?

Documento(s) a ser(em) anexado(s)

Gostaria de Incluir uma Cláusula personalizada?

Clausula Personalizada

Data do Contrato

Hidden

Data Extenso

Hidden

idped

Hidden

196

Hidden

197

Hidden

198

Hidden

199

Hidden

200

Hidden

201

Hidden

205

Hidden

CD Code

Phone

Este campo é para fins de validação e não deve ser alterado.

CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

DOADOR(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ___________ ;

DOADOR(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) ____________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ___________ ;

DONATÁRIO(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ___________ ;

DONATÁRIO(A): __________ , ______________ , ______________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) procurador(a): __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ___________ ;

DONATÁRIO(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) __________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ___________ ;

As partes acima identificadas, para fins deste instrumento doravante denominadas simplesmente DOADOR(A) e DONATÁRIO(A), têm entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Bem Móvel, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO

CLÁUSULA 1ª. É objeto deste instrumento o bem móvel de propriedade do(a) DOADOR(A), ________, _______________., marca ____________ , modelo ____________ , ano de fabricação/modelo: _____ /____ , cor predominante: ____________ , placa: ____________ , chassi número: ____________ , registrado no DETRAN/DUT sob o nº ____________ , em nome de ____________ .

CLÁUSULA 2ª. O valor do bem móvel doado por meio deste instrumento é de R$ ______ (_______________ ).

CLÁUSULA 3ª. O(A) DONATÁRIO(A) tomará posse do bem neste instrumento doado ______ .

DA DOAÇÃO

CLÁUSULA 4ª. Declaram e concordam o(a) DOADOR(A) e o(a) DONATÁRIO(A) que a doação, objeto deste instrumento, é realizada espontaneamente e gratuitamente, inexistindo vício de consentimento ou qualquer forma de coação.

CLÁUSULA 5ª. O bem, objeto da presente doação, realizada entre pai e filho(s), pertence à metade da herança do DOADOR (pai).

CLÁUSULA 6ª. Em virtude do especificado na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima, continuando apto o(a) DONATÁRIO(A) a receber a herança de seu pai (DOADOR), quando for aberta a sucessão deste, juntamente com os demais herdeiros necessários.

CLÁUSULA 5ª. O bem, objeto da presente doação, realizada entre mãe e filho(s), pertence à metade da herança da DOADORA (mãe).

CLÁUSULA 6ª. Em virtude do especificado na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima, continuando apto o(a) DONATÁRIO(A) a receber a herança de sua mãe (DOADORA), quando for aberta a sucessão desta, juntamente com os demais herdeiros necessários.

CLÁUSULA 5ª. O bem, objeto da presente doação, realizada entre pais (mãe e pai) e filho(s), pertence à metade da herança dos DOADORES (pais).

CLÁUSULA 6ª. Em virtude do especificado na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima, continuando apto o(a) DONATÁRIO(A) a receber a herança de seus pais (DOADORES), quando for aberta a sucessão desta, juntamente com os demais herdeiros necessários.

DA REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO

CLÁUSULA 7ª. Caso o(a) DONATÁRIO(A) faleça antes do(a) DOADOR(A), o bem objeto deste contrato retornará ao patrimônio do(a) DOADOR(A), sem qualquer tipo de obstrução, e será como se não houvesse sido celebrado o presente contrato, conforme e em obediência ao Código Civil.

CLÁUSULA 8ª. Na ocorrência de ato de ingratidão por parte do(a) DONATÁRIO(A), seja na hipótese de tentativa dolosa de homicídio ou ofensa física ou moral cometida pelo(a) DONATÁRIO(A) contra o(a) DOADOR(A), ou no caso da falta com as obrigações do(a) DONATÁRIO(A) para com o(a) DOADOR(A), poderá o(a) DOADOR(A) revogar a doação objeto deste instrumento.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA 9ª. O(A) DOADOR(A) e o(a) DONATÁRIO(A) declaram que a celebração deste contrato de doação não infringe nenhum outro contrato ou acordo do qual sejam signatários e tampouco viola qualquer legislação ou qualquer outro tipo de regulamento ou obrigação a que estejam submetidos e que estão cientes da nulidade deste ato na hipótese de qualquer destas violações ou falsa declaração contida neste instrumento.

CLÁUSULA 10ª. O(A) DOADOR(A) declara que o bem, objeto da presente doação, é doado livre de qualquer embaraço, sendo parte disponível de seus bens, de forma que é respeitada a legítima de seus herdeiros necessários e que, mesmo após concretizada esta doação, lhe restará ainda outros bens suficientes à garantia da sua subsistência.

CLÁUSULA 11ª. Este instrumento contratual de doação é firmado em caráter irrevogável e irretratável, ficando obrigadas as partes aqui devidamente qualificadas, seus herdeiros e sucessores, a qualquer título e a qualquer tempo.

CONDIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA 12ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

CLÁUSULA 13ª. São anexos deste instrumento, passando a fazer parte do mesmo, o(s) seguinte(s) documento(s): ____________

CLÁUSULA 14ª.

DO FORO

CLÁUSULA 14ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ____________, __.

Por estarem assim justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

____________ – __, _________.

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DOADOR(A):

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DOADOR(A):

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_____________________

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DOADOR(A):

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DOADOR(A):

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_____________________

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DOADOR(A):

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DOADOR(A):

_____________________
_____________________

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DONATÁRIO(A);

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DONATÁRIO(A);

_____________________
_____________________

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DONATÁRIO(A);

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DONATÁRIO(A);

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DONATÁRIO(A);

_____________________
_____________________

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DONATÁRIO(A);

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DONATÁRIO(A);

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DONATÁRIO(A);

_____________________
_____________________

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DONATÁRIO(A);

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Testemunha 1

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Testemunha 2