PS05CND – Contrato de Doação Condicional de Imóvel

Contrato de Doação Condicional de Imóvel

DOADOR(A)

DONATÁRIO(A)

IMÓVEL

Hidden

DivHtml

CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL DE IMÓVEL
&nbsp;
<div class="Primpf" id="remove">
DOADOR(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ___________ ;
</div>
<div class="Primpj" id="remove">
DOADOR(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) ____________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ___________ ;
</div>
<div class="PrimMr12" id="remove">
DOADOR(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ___________ ;
</div>
<div class="PrimMr13" id="remove">
DOADOR(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ___________ ;
</div>
<div class="Segpf" id="remove">
DONATÁRIO(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ___________ ;
</div>
<div id="remove" class="SegMn21">
DONATÁRIO(A): __________ , ______________ , ______________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) procurador(a): __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ___________ ;

</div>
<div id="remove" class="Segpj">
DONATÁRIO(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) __________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ___________ ;

</div>
<div id="remove" class="SegMr22">
DONATÁRIO(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ___________ ;

</div>
<div id="remove" class="SegMn22">
DONATÁRIO(A): __________ , ______________ , ______________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) procurador(a): __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ___________ ;

</div>
<div id="remove" class="SegMr23">
DONATÁRIO(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;

</div>
<div id="remove" class="SegMn23">
DONATÁRIO(A): __________ , ______________ , ______________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) procurador(a): __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;
</div>

As partes acima identificadas, para fins deste instrumento doravante denominadas simplesmente DOADOR(A) e DONATÁRIO(A), têm entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Imóvel, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO
CLÁUSULA&nbsp;1ª.&nbsp;É objeto deste instrumento o bem imóvel de propriedade do(a) DOADOR(A), do imóvel tipo: __________ , matriculado sob o nº __________ no cartório: __________, imóvel com as seguintes características: ______ , situado no (a) _____________________ , _______________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ , livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo.

CLÁUSULA&nbsp;2ª.&nbsp;O valor do bem imóvel doado por meio deste instrumento é de R$ ______ (_______________ ).

CLÁUSULA&nbsp;3ª.&nbsp;O(A) DONATÁRIO(A) tomará posse do bem neste instrumento doado ______ .

DA DOAÇÃO
CLÁUSULA&nbsp;4ª.&nbsp;Declaram e concordam o(a) DOADOR(A) e o(a) DONATÁRIO(A) que a doação, objeto deste instrumento, é realizada espontaneamente e gratuitamente, inexistindo vício de consentimento ou qualquer forma de coação.

CLÁUSULA&nbsp;5ª.&nbsp;Para ter direito à doação, o(a) DONATÁRIO(A) se obriga a ______ .

Parágrafo&nbsp;Único&nbsp;-&nbsp;O(A) DOADOR(A) e o(a) DONATÁRIO(A) concordam que a condição estabelecida nesta cláusula deverá ser satisfeita pelo(a) DOADOR(A) até a data de ______ , para que a doação se cumpra.

CLÁUSULA&nbsp;6ª.&nbsp;Declaram e concordam o(a) DOADOR(A) e o(a) DONATÁRIO(A) que a doação, objeto deste instrumento, é realizada espontaneamente e gratuitamente, inexistindo vício de consentimento ou qualquer forma de coação.

<div class="pai" id="remove">
CLÁUSULA&nbsp;7ª.&nbsp;O bem, objeto da presente doação, realizada entre pai e filho(s), pertence à metade da herança do DOADOR (pai).
CLÁUSULA&nbsp;8ª.&nbsp;Em virtude do especificado na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima, continuando apto o(a) DONATÁRIO(A) a receber a herança de seu pai (DOADOR), quando for aberta a sucessão deste, juntamente com os demais herdeiros necessários.
</div>
<div class="mae" id="remove">
CLÁUSULA&nbsp;7ª.&nbsp;O bem, objeto da presente doação, realizada entre mãe e filho(s), pertence à metade da herança da DOADORA (mãe).
CLÁUSULA&nbsp;8ª.&nbsp;Em virtude do especificado na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima, continuando apto o(a) DONATÁRIO(A) a receber a herança de sua mãe (DOADORA), quando for aberta a sucessão desta, juntamente com os demais herdeiros necessários.</div>
<div class="maeepai" id="remove">
CLÁUSULA&nbsp;7ª.&nbsp;O bem, objeto da presente doação, realizada entre pais (mãe e pai) e filho(s), pertence à metade da herança dos DOADORES (pais).
CLÁUSULA&nbsp;8ª.&nbsp;Em virtude do especificado na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima, continuando apto o(a) DONATÁRIO(A) a receber a herança de seus pais (DOADORES), quando for aberta a sucessão desta, juntamente com os demais herdeiros necessários.</div>

DA REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO
CLÁUSULA&nbsp;9ª.&nbsp;Caso o(a) DONATÁRIO(A) faleça antes do(a) DOADOR(A), o bem objeto deste contrato retornará ao patrimônio do(a) DOADOR(A), sem qualquer tipo de obstrução, e será como se não houvesse sido celebrado o presente contrato, conforme e em obediência ao Código Civil.
<div class="ingrat" id="remove">
CLÁUSULA&nbsp;10ª.&nbsp;Na ocorrência de ato de ingratidão por parte do(a) DONATÁRIO(A), seja na hipótese de tentativa dolosa de homicídio ou ofensa física ou moral cometida pelo(a) DONATÁRIO(A) contra o(a) DOADOR(A), ou no caso da falta com as obrigações do(a) DONATÁRIO(A) para com o(a) DOADOR(A), poderá o(a) DOADOR(A) revogar a doação objeto deste instrumento.
</div>
DAS CONDIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA&nbsp;11ª.&nbsp;O(A) DOADOR(A) e o(a) DONATÁRIO(A) declaram que a celebração deste contrato de doação não infringe nenhum outro contrato ou acordo do qual sejam signatários e tampouco viola qualquer legislação ou qualquer outro tipo de regulamento ou obrigação a que estejam submetidos e que estão cientes da nulidade deste ato na hipótese de qualquer destas violações ou falsa declaração contida neste instrumento.

CLÁUSULA&nbsp;12ª.&nbsp;O(A) DOADOR(A) declara que o bem, objeto da presente doação, é doado livre de qualquer embaraço, sendo parte disponível de seus bens, de forma que é respeitada a legítima de seus herdeiros necessários e que, mesmo após concretizada esta doação, lhe restará ainda outros bens suficientes à garantia da sua subsistência.
CLÁUSULA&nbsp;13ª.&nbsp;Este instrumento contratual de doação é firmado em caráter irrevogável e irretratável, ficando obrigadas as partes aqui devidamente qualificadas, seus herdeiros e sucessores, a qualquer título e a qualquer tempo.
CONDIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA&nbsp;14ª.&nbsp;O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.
<div class="docanexos" id="remove">
CLÁUSULA&nbsp;15ª.&nbsp;São anexos deste instrumento, passando a fazer parte do mesmo, os seguintes documentos:<ul class="docs" id="docs">
<li class="pvw220" id="remove" style="text-align: left;">........</li>
<li class="pvw221" id="remove" style="text-align: left;">........</li>
<li class="pvw222" id="remove" style="text-align: left;">........</li>
<li class="pvw223" id="remove" style="text-align: left;">........</li>
<li class="pvw224" id="remove" style="text-align: left;">........</li>
<li class="pvw225" id="remove" style="text-align: left;">........</li>
<li class="pvw226" id="remove" style="text-align: left;">........</li>
<li class="pvw227" id="remove" style="text-align: left;">........</li>
<li class="pvw228" id="remove" style="text-align: left;">........</li>
<li class="pvw229" id="remove" style="text-align: left;">........</li>
<li class="pvw230" id="remove" style="text-align: left;">........</li>
<li class="pvw231" id="remove" style="text-align: left;">........</li>
<li class="pvw232" id="remove" style="text-align: left;">........</li>
<li class="pvw233" id="remove" style="text-align: left;">........</li>
<li class="pvw234" id="remove" style="text-align: left;">........</li>
<li class="pvw235" id="remove" style="text-align: left;">........</li>
<li class="pvw236" id="remove" style="text-align: left;">........</li></ul></div>
<div class="person" id="remove">
CLÁUSULA&nbsp;16ª.&nbsp; </div>
DO FORO
CLÁUSULA&nbsp;16ª.&nbsp;Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de , .
Por estarem assim justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

_______- _______, _________.
&nbsp;

<div class="ass11" id="ass11">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DOADOR(A):&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</td><td> 
 
 

</td></tr></table>
&nbsp;

<div class="doad1cjass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DOADOR(A):&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</td><td>_____________________ 
_____________________ </td></tr></table>
&nbsp;
</div>
</div>

<div class="ass12" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DOADOR(A):&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</td><td> 
</td></tr></table>
&nbsp;

<div class="doad2cjass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DOADOR(A):&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</td><td>_____________________ 
_____________________ </td></tr></table>
&nbsp;
</div>
</div>

<div class="ass13" id="ass13">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DOADOR(A):&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</td><td> 
</td></tr></table>
&nbsp;

<div class="doad3cjass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DOADOR(A):&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</td><td>_____________________ 
_____________________ </td></tr></table>
&nbsp;
</div>
</div>

<div class="ass21" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DONATÁRIO(A);&nbsp;&nbsp;</td><td> 
 
 
</td></tr></table>
&nbsp;

<div class="donat1cjass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DONATÁRIO(A);&nbsp;&nbsp;</td><td>_____________________ 
_____________________ </td></tr></table>
&nbsp;
</div>
</div>

<div class="ass21mn" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DONATÁRIO(A);&nbsp;&nbsp;</td><td> 
</td></tr></table>
&nbsp;
</div>

<div class="ass22" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DONATÁRIO(A);&nbsp;&nbsp;</td><td> 
</td></tr></table>
&nbsp;

<div class="donat2cjass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DONATÁRIO(A);&nbsp;&nbsp;</td><td>_____________________ 
_____________________ </td></tr></table>
&nbsp;
</div>
</div>

<div class="ass22mn" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DONATÁRIO(A);&nbsp;&nbsp;</td><td> 
</td></tr></table>
&nbsp;
</div>

<div class="ass23" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DONATÁRIO(A);&nbsp;&nbsp;</td><td> 
</td></tr></table>
&nbsp;

<div class="donat3cjass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DONATÁRIO(A);&nbsp;&nbsp;</td><td>_____________________ 
_____________________ </td></tr></table>
&nbsp;
</div>
</div>

<div class="ass23mn" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>DONATÁRIO(A);&nbsp;&nbsp;</td><td> 
</td></tr></table>
&nbsp;
</div>

<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>Testemunha 1&nbsp;</td><td></td></tr></table>
&nbsp;
&nbsp;
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>Testemunha 2&nbsp;</td><td></td></tr></table>

Hidden

Título

E-mail*

O(A) Doador(a) é Pessoa Física ou Jurídica?*

Quantos são os doadores do bem imóvel?

Qual o estado civil do(a) Doador(a)?

Nome do(a) Doador(a)

Nacionalidade do(a) Doador(a)

Profissão do(a) Doador(a)

CPF do(a) Doador(a)

Tipo do Documento de Identidade do(a) Doador(a)

Número da Identidade do(a) Doador(a)

Emissor da Identidade do(a) Doador(a)

Nome da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a)

Nacionalidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a)

Profissão da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a)

CPF da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a)

Tipo de documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a)

Número do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a)

Emissor do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a)

Nome da Empresa Doadora

CNPJ da Empresa Doadora

Cargo do Representante da Empresa Doadora

CEP do(a) Doador(a)

Endereço

Complemento

Cidade

Estado

Nome do Representante

Qual o estado civil do Representante?

Nacionalidade do Representante

Profissão do Representante

CPF do Representante

Tipo do Documento de Identidade do Representante

Número da Identidade do Representante

Emissor da Identidade do Representante

Qual o estado civil do(a) segundo(a) Doador(a)?

Nome do(a) Doador(a) (2)

Nacionalidade do(a) Doador(a) (2)

Profissão do(a) Doador(a) (2)

CPF do(a) Doador(a) (2)

Tipo do Documento de Identidade do(a) Doador(a) (2)

Número da Identidade do(a) Doador(a) (2)

Emissor da Identidade do(a) Doador(a) (2)

Nome da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (2)

Nacionalidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (2)

Profissão da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (2)

CPF da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (2)

Tipo de documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (2)

Número do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (2)

Emissor do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (2)

CEP do(a) Doador(a) (2)

Endereço do(a) Doador(a) (2)

Complemento (2)

Cidade (2)

Estado (2)

Qual o estado civil do(a) terceiro(a) Doador(a)?

Nome do(a) Doador(a) (3)

Nacionalidade do(a) Doador(a) (3)

Profissão do(a) Doador(a) (3)

CPF do(a) Doador(a) (3)

Tipo do Documento de Identidade do(a) Doador(a) (3)

Número da Identidade do(a) Doador(a) (3)

Emissor da Identidade do(a) Doador(a) (3)

Nome da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (3)

Nacionalidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (3)

Profissão da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (3)

CPF da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (3)

Tipo de documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (3)

Número do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (3)

Emissor do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Doador(a) (3)

CEP do(a) Doador(a) (3)

Endereço do(a) Doador(a) (3)

Complemento (3)

Cidade (3)

Estado (3)

O(A) Donatário(a) é Pessoa Física ou Jurídica?

Quantos são os donatários do imóvel?

O(A) Donatário(a) é maior de idade?

Qual o estado civil do(a) Donatário(a)?

Nome da Empresa Donatária

CNPJ da Empresa Donatária

Cargo do Representante da Empresa Donatária

Nome do(a) Donatário(a)

Nacionalidade do(a) Donatário(a)

Profissão do(a) Donatário(a)

CPF do(a) Donatário(a)

Tipo de Documento de Identidade do(a) Donatário(a)

Número da Identidade do(a) Donatário(a)

Emissor da Identidade do(a) Donatário(a)

Nome da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a)

Nacionalidade da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a)

Profissão da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a)

CPF da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a)

Tipo do Documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a)

Número do Documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a)

Emissor do Documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a)

CEP do(a) Donatário(a)

Endereço

Complemento

Cidade

Estado

Nome do Representante

Nacionalidade do Representante

Qual o estado civil do Representante?

Profissão do Representante

CPF do Representante

Tipo do Documento de Identidade do Representante

Número da Identidade do Representante

Emissor da Identidade do Representante

O segundo(a) Donatário(a) é maior de idade?

Qual o estado civil do(a) segundo(a) Donatário(a)?

Nome do(a) Donatário(a) (2)

Nacionalidade do(a) Donatário(a) (2)

Profissão do(a) Donatário(a) (2)

CPF do(a) Donatário(a) (2)

Tipo do Documento de Identidade do(a) Donatário(a) (2)

Número da Identidade do(a) Donatário(a) (2)

Emissor da Identidade do(a) Donatário(a) (2)

Nome da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a) (2)

Nacionalidade da(o) Esposa(o) do(a) do(a) Donatário(a) (2)

Profissão da(o) Esposa(o) do(a) do(a) Donatário(a) (2)

CPF da(o) Esposa(o) do(a) do(a) Donatário(a) (2)

Tipo de documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) do(a) Donatário(a) (2)

Número do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) do(a) Donatário(a) (2)

Emissor do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) do(a) Donatário(a) (2)

CEP do(a) do(a) Donatário(a) (2)

Endereço do(a) do(a) Donatário(a) (2)

Complemento (2)

Cidade (2)

Estado (2)

Nome do Representante

Nacionalidade do Representante

Qual o estado civil do Representante?

Profissão do Representante

CPF do Representante

Tipo do Documento de Identidade do Representante

Número da Identidade do Representante

Emissor da Identidade do Representante

O(A) terceiro(a) Donatário(a) é maior de idade?

Qual o estado civil do(a) terceiro(a) Donatário(a)?

Nome do(a) Donatário(a) (3)

Nacionalidade do(a) Donatário(a) (3)

Profissão do(a) Donatário(a) (3)

CPF do(a) Donatário(a) (3)

Tipo do Documento de Identidade do(a) Donatário(a) (3)

Número da Identidade do(a) Donatário(a) (3)

Emissor da Identidade do(a) Donatário(a) (3)

Nome da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a) (3)

Nacionalidade da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a) (3)

Profissão da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a) (3)

CPF da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a) (3)

Tipo de documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a) (3)

Número do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a) (3)

Emissor do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Donatário(a) (3)

CEP do(a) Donatário(a) (3)

Endereço do(a) Donatário(a) (3)

Complemento (3)

Cidade (3)

Estado (3)

Nome do Representante

Nacionalidade do Representante

Qual o estado civil do Representante?

Profissão do Representante

CPF do Representante

Tipo do Documento de Identidade do Representante

Número da Identidade do Representante

Emissor da Identidade do Representante

Tipo do Imóvel

Informe aqui detalhes da área do imóvel

Área real privativa

Área real comum não proporcional

Área real comum proporcional

Área real total do imóvel

Fração ideal do terreno do imóvel

Registro ou Matrícula do Imóvel

Cartório de Registro do Imóvel

Descrição do Imóvel

CEP do Imóvel

Endereço

Complemento

Cidade

Estado

Valor do Imóvel

Hidden

Valor do Imóvel Por extenso

Quando será entregue o imóvel ao(à) Donatário(a)?

Data da entrega do imóvel ao(à) Donatário(a)

Em quantos dias o imóvel será entregue ao(à) Donatário(a)?

Condição necessária à efetivação da doação

Data limite para a satisfação da condição para a doação

O(A) doador(a) é pai ou mãe do(a) donatário(a)?

Incluir uma Cláusula de revogação por ingratidão?

Informar documentos anexos ao contrato?

Não anexar documentos

Termo de Vistoria do Imóvel

Cópia autenticada do IPTU atualizado

Certidão Negativa de Débito Tributário Sobre o Imóvel

Certidão negativa de débitos com o condomínio

Cópia autenticada da escritura definitiva

Registro de ações reipersecutórias e alienações

Certidão negativa vintenária de ônus reais

Incluir outro(s) documento(s) a anexar

Outro documento a ser anexado ao contrato

Gostaria de Incluir uma Cláusula personalizada?

Clausula Personalizada

Data do Contrato

Hidden

Data Extenso

Hidden

idped

Hidden

196

Hidden

197

Hidden

198

Hidden

199

Hidden

200

Hidden

201

Hidden

205

Phone

Este campo é para fins de validação e não deve ser alterado.

CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL DE IMÓVEL

DOADOR(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ___________ ;

DOADOR(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) ____________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ___________ ;

DONATÁRIO(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ___________ ;

DONATÁRIO(A): __________ , ______________ , ______________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) procurador(a): __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ___________ ;

DONATÁRIO(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) __________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ___________ ;

As partes acima identificadas, para fins deste instrumento doravante denominadas simplesmente DOADOR(A) e DONATÁRIO(A), têm entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Imóvel, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO

CLÁUSULA 1ª. É objeto deste instrumento o bem imóvel de propriedade do(a) DOADOR(A), do imóvel tipo: __________ , matriculado sob o nº __________ no cartório: __________, imóvel com as seguintes características: ______ , situado no (a) _____________________ , _______________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ , livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo.

CLÁUSULA 2ª. O valor do bem imóvel doado por meio deste instrumento é de R$ ______ (_______________ ).

CLÁUSULA 3ª. O(A) DONATÁRIO(A) tomará posse do bem neste instrumento doado ______ .

DA DOAÇÃO

CLÁUSULA 4ª. Declaram e concordam o(a) DOADOR(A) e o(a) DONATÁRIO(A) que a doação, objeto deste instrumento, é realizada espontaneamente e gratuitamente, inexistindo vício de consentimento ou qualquer forma de coação.

CLÁUSULA 5ª. Para ter direito à doação, o(a) DONATÁRIO(A) se obriga a ______ .

Parágrafo Único – O(A) DOADOR(A) e o(a) DONATÁRIO(A) concordam que a condição estabelecida nesta cláusula deverá ser satisfeita pelo(a) DOADOR(A) até a data de ______ , para que a doação se cumpra.

CLÁUSULA 6ª. Declaram e concordam o(a) DOADOR(A) e o(a) DONATÁRIO(A) que a doação, objeto deste instrumento, é realizada espontaneamente e gratuitamente, inexistindo vício de consentimento ou qualquer forma de coação.

CLÁUSULA 7ª. O bem, objeto da presente doação, realizada entre pai e filho(s), pertence à metade da herança do DOADOR (pai).

CLÁUSULA 8ª. Em virtude do especificado na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima, continuando apto o(a) DONATÁRIO(A) a receber a herança de seu pai (DOADOR), quando for aberta a sucessão deste, juntamente com os demais herdeiros necessários.

CLÁUSULA 7ª. O bem, objeto da presente doação, realizada entre mãe e filho(s), pertence à metade da herança da DOADORA (mãe).

CLÁUSULA 8ª. Em virtude do especificado na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima, continuando apto o(a) DONATÁRIO(A) a receber a herança de sua mãe (DOADORA), quando for aberta a sucessão desta, juntamente com os demais herdeiros necessários.

CLÁUSULA 7ª. O bem, objeto da presente doação, realizada entre pais (mãe e pai) e filho(s), pertence à metade da herança dos DOADORES (pais).

CLÁUSULA 8ª. Em virtude do especificado na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima, continuando apto o(a) DONATÁRIO(A) a receber a herança de seus pais (DOADORES), quando for aberta a sucessão desta, juntamente com os demais herdeiros necessários.

DA REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO

CLÁUSULA 9ª. Caso o(a) DONATÁRIO(A) faleça antes do(a) DOADOR(A), o bem objeto deste contrato retornará ao patrimônio do(a) DOADOR(A), sem qualquer tipo de obstrução, e será como se não houvesse sido celebrado o presente contrato, conforme e em obediência ao Código Civil.

CLÁUSULA 10ª. Na ocorrência de ato de ingratidão por parte do(a) DONATÁRIO(A), seja na hipótese de tentativa dolosa de homicídio ou ofensa física ou moral cometida pelo(a) DONATÁRIO(A) contra o(a) DOADOR(A), ou no caso da falta com as obrigações do(a) DONATÁRIO(A) para com o(a) DOADOR(A), poderá o(a) DOADOR(A) revogar a doação objeto deste instrumento.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA 11ª. O(A) DOADOR(A) e o(a) DONATÁRIO(A) declaram que a celebração deste contrato de doação não infringe nenhum outro contrato ou acordo do qual sejam signatários e tampouco viola qualquer legislação ou qualquer outro tipo de regulamento ou obrigação a que estejam submetidos e que estão cientes da nulidade deste ato na hipótese de qualquer destas violações ou falsa declaração contida neste instrumento.

CLÁUSULA 12ª. O(A) DOADOR(A) declara que o bem, objeto da presente doação, é doado livre de qualquer embaraço, sendo parte disponível de seus bens, de forma que é respeitada a legítima de seus herdeiros necessários e que, mesmo após concretizada esta doação, lhe restará ainda outros bens suficientes à garantia da sua subsistência.

CLÁUSULA 13ª. Este instrumento contratual de doação é firmado em caráter irrevogável e irretratável, ficando obrigadas as partes aqui devidamente qualificadas, seus herdeiros e sucessores, a qualquer título e a qualquer tempo.

CONDIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA 14ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

CLÁUSULA 15ª. São anexos deste instrumento, passando a fazer parte do mesmo, os seguintes documentos:

……..
……..
……..
……..
……..
……..
……..
……..
……..
……..
……..
……..
……..
……..
……..
……..
……..

CLÁUSULA 16ª.

DO FORO

CLÁUSULA 16ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de , .

Por estarem assim justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

_______– _______, _________.

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DOADOR(A):

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DOADOR(A):

_____________________
_____________________

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DOADOR(A):

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DOADOR(A):

_____________________
_____________________

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DOADOR(A):

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DOADOR(A):

_____________________
_____________________

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DONATÁRIO(A);

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DONATÁRIO(A);

_____________________
_____________________

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DONATÁRIO(A);

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DONATÁRIO(A);

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DONATÁRIO(A);

_____________________
_____________________

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DONATÁRIO(A);

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DONATÁRIO(A);

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DONATÁRIO(A);

_____________________
_____________________

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DONATÁRIO(A);

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Testemunha 1

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Testemunha 2