CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL
LOCADOR(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
LOCADOR(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) ____________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;
LOCATÁRIO(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
LOCATÁRIO(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) ____________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;
As partes acima identificadas, para fins deste instrumento doravante denominadas em conjunto simplesmente parte LOCADOR(A) e parte LOCATÁRIO(A), têm entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Bem Móvel, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a locação pelo(a) LOCADOR(A) ao(à) LOCATÁRIO(A) do bem móvel tipo: ________, marca ____________ , modelo ____________ , com as seguintes características: ________. com as seguintes características: ________.
CLÁUSULA 2ª. O bem móvel objeto deste contrato é disponibilizado ao(à) LOCATÁRIO(A) pelo(a) LOCADOR(A) em perfeitas condições de uso e funcionando adequadamente.em perfeitas condições de uso.
DO PRAZO DE LOCAÇÃO
CLÁUSULA 3ª. O prazo da locação será de ______ (_______________) meses, iniciando em ______ e terminando em ______ , data em que, caso não ocorra a prorrogação deste instrumento, o(a) LOCATÁRIO(A) deverá devolver o bem locado ao(à) LOCADOR(A) nas mesmas condições descritas na CLAÚSULA 2ª, devendo ser feita a devolução independente de aviso ou de qualquer outra medida judicial ou extrajudicial.
DO PRAZO DE LOCAÇÃO
CLÁUSULA 3ª. O prazo da locação será indeterminado, iniciando em ______ e terminando na data da devolução pelo(a) LOCATÁRIO(A) do bem locado ao(à) LOCADOR(A), nas mesmas condições descritas na CLAÚSULA 2ª.
Parágrafo Único – É facultado ao(à) LOCADOR(A) e ao(à) LOCATÁRIO(A) requerer e obter o encerramento da locação, com a consequente devolução do bem locado ao(à) LOCADOR(A) nas mesmas condições descritas na CLAÚSULA 2ª, desde que comunicada a outra parte com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
DO PAGAMENTO
CLÁUSULA 4ª. Por força deste instrumento, o(a) LOCATÁRIO(A) efetuará o pagamento ao(à) LOCADOR(A) da quantia de R$ ______ (_________________ ), por mês de utilização,.
CLÁUSULA 5ª. O pagamento da locação, neste instrumento instituída, será realizado ________________.
DA PONTUALIDADE NO PAGAMENTO
CLÁUSULA 6ª. Não efetuando o(a) LOCATÁRIO(A) o pagamento da locação até a data estipulada neste instrumento, fica obrigado a pagar multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da locação estipulado neste contrato, bem como juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, mais atualização monetária com base no ________ , mais atualização monetária com base no ________ .
CLÁUSULA 7ª. Não configurarão novação ou adição às cláusulas contidas no presente instrumento, os atos de mera tolerância referentes ao atraso no pagamento da locação ou quaisquer outros valores e obrigações previstos neste instrumento.
CLÁUSULA 8ª. O LOCATÁRIO(A) terá desconto de a ____________ % (___ ____________ ), calculado sobre valor da locação do bem locado, estabelecido neste instrumento, caso efetue o pagamento até ____________ .
CLÁUSULA 8ª. O LOCATÁRIO(A) terá desconto de R$ ____________ (________________ ) a ser aplicado ao valor da locação do bem locado, definido neste instrumento, caso efetue o pagamento até ____________ .
DA MULTA POR INFRAÇÃO E INDENIZAÇÃO
CLÁUSULA 9ª. As partes estipulam o pagamento da multa no valor de 03 (três) aluguéis, conforme valor da locação especificado neste instrumento, penalidade a ser aplicada aquele que venha a infringir quaisquer das cláusulas contidas neste contrato.
CLÁUSULA 10ª. Caso o(a) LOCATÁRIO(A) não devolva o bem móvel locado ao termino da vigência do contrato, por qualquer razão, inclusive perda, extravio, dano ou destruição total ou parcial do bem móvel locado, o mesmo estará sujeito ao pagamento ao(à) LOCADOR(A) de indenização no valor de _______ (________________ ).
DAS RESPONSABILIDADES DO(A) LOCATÁRIO(A)
CLÁUSULA 11ª. Enquanto estiver sob seus cuidados, o(a) LOCATÁRIO(A) se compromete a zelar pela manutenção do bem móvel locado como se fosse seu, utilizando-o conforme sua destinação e dentro dos parâmetros definidos pelo(a) LOCADOR(A), bem como efetuar os reparos quando necessários e quando não em utilização mantê-lo devidamente protegido de intempéries e condições que possam danificá-lo.
Parágrafo Único – O(A) LOCATÁRIO(A) se compromente a utilizar os insumos necessários à adequada utilização do bem locado, conforme orientação do(a) LOCADOR(A) e/ou contida no manual do proprietário, se for o caso, sejam quaisquer acessórios ou elementos a serem fornecidos pelo(a) LOCATÁRIO(A), inclusive no que diz respeito ao combustível adequado para o funcionamento do bem locado.
Parágrafo Único – O(A) LOCATÁRIO(A) se compromente a utilizar os insumos necessários à adequada utilização do bem locado, conforme orientação do(a) LOCADOR(A) e/ou contida no manual do proprietário, se for o caso, sejam quaisquer acessórios ou elementos a serem fornecidos pelo(a) LOCATÁRIO(A), inclusive no que diz respeito fonte de alimentação elétrica adequada para o funcionamento do bem locado.
CLÁUSULA 12ª. No caso de dano ao bem locado por culpa ou dolo do(a) LOCATÁRIO(A), o mesmo ficará obrigado a arcar, além da Multa Por Infração, prevista neste instrumento, com todas as despesas do reparo necessário, devendo restituí-lo no estado que o recebeu, conforme descrição no auto de vistoria.
DA RESCISÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA 13ª. A rescisão do presente contrato ocorrerá, independentemente de qualquer comunicação prévia ou indenização por parte do(a) LOCADOR(A), nos casos de:
I. Ocorrência de sinistro ou qualquer incidente que gere dano que venha a impossibilitar a utilização do bem locado, independente de dolo ou culpa do(a) LOCATÁRIO(A); bem como quaisquer outras hipóteses que maculem o bem locado de vício e impossibilite ou prejudique sua utilização, mesmo que de forma parcial;
II. Na hipótese de falta de manutenção do bem locado objeto deste instrumento, sob responsabilidade do(a) Locatário(a).
III. No caso de utilização incorreta do bem locado, inclusive no que diz respeito aos insumos adequados para sua manutenção/funcionamento.
IV. Na constatação de que o(a) LOCATÁRIO cedeu, emprestou ou sublocou, total ou parcialmente, o objeto locado sem a anuência, por escrito, do(a) LOCADOR(A).
DAS CONDIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA 14ª. É vedado ao(à) LOCATÁRIO(A) realizar a cessão, empréstimo ou sublocação do bem locado sem a autorização por escrito do(a) LOCADOR(A).
CLÁUSULA 15ª. Na hipótese de devolução do bem locado pelo(a) LOCATÁRIO(A) ao(à) LOCADOR(A) em condições não condizentes com aquelas previstas na CLAÚSULA 2ª, será de responsabilidade do(a) LOCATÁRIO(A), além da multa por descumprimento deste contrato, todas as despesas para a reparação do bem locado.
CLÁUSULA 16ª.
DO FORO
CLÁUSULA 16ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de _______, ___ .
Por estarem assim justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.
__________ , ___ , __________ .
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· LOCADOR(A): |
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· LOCATÁRIO(A): |
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· Testemunha 1: |
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· Testemunha 2: |
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