CONTRATO DE FIANÇA
CREDOR(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
CREDOR(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado por seu ____________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;
AFIANÇADO(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
AFIANÇADO(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado por seu ____________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;
FIADOR(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
FIADOR(A): __________ , ______________ , _______________ ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
FIADOR(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
As partes acima identificadas, sendo cada parte, para fins deste instrumento, doravante denominada simplesmente parte FIADOR, parte AFIANÇADO e parte CREDOR, têm entre si justo e acertado o presente contrato de fiança, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO
Cláusula 1ª. O presente instrumento contratual tem como OBJETO a fiança a ser prestada pelo(a) FIADOR(A) ao(à) AFIANÇADO(A), assumindo o(a) FIADOR(A), no caso da impossibilidade por parte do(a) AFIANÇADO(A), a responsabilidade pela satisfação ao(à) CREDOR(A) das obrigações assumidas pelo(a) AFIANÇADO(A) no âmbito do CONTRATO PRINCIPAL, firmado entre o(a) CREDOR(A) e o(a) AFIANÇADO(A).
Parágrafo Único – A garantia a ser provida pelo(a) FIADOR(A) está relacionada exclusivamente às obrigações financeiras, principal e acessórias, expressamente assumidas pelo(a) AFIANÇADO(A) para com o(a) CREDOR(A) no contrato _________, para fins deste instrumento denominado CONTRATO PRINCIPAL, celebrado em _____, cujo objeto é o(a) _____________ _____, situado(a) no(a) _____________________ , _______________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ .
DO VALOR DA FIANÇA
Cláusula 2ª. As obrigações assumidas pelo(a) FIADOR(A) neste instrumento em hipótese alguma serão superiores ao valor das obrigações assumidas pelo(a) AFIANÇADO(A) junto ao(à) CREDOR(A) no CONTRATO PRINCIPAL, limitadas até o valor total de R$ _____ (________________).
Parágrafo Único – É direito do(a) FIADOR(A), ao qual este não renuncia, o BENEFÍCIO DE ORDEM, assim, a responsabilidade assumida é subsidiária, de forma que o(a) FIADOR(A) somente estará obrigado ao pagamento das obrigações assumidas, a título de fiança, caso não haja o cumprimento, em última instância, das obrigações originárias por parte do(a) AFIANÇADO(A), nos prazos estabelecidos no CONTRATO PRINCIPAL.
Parágrafo Único – Assina o presente contrato o(a) FIADOR(A), como principal pagador, assim se responsabiliza solidariamente pelas obrigações assumidas pelo(a) AFIANÇADO(A), por força deste instrumento, renunciando ao BENEFÍCIO DE ORDEM ou de excussão a que se refere o art. 827 do Código Civil, bem como ao benefício do art. 821, segunda parte, do mesmo Código.
Cláusula 3ª. O(A) FIADOR(A) declara ter meios suficientes para honrar os compromissos assumidos neste instrumento contratual.
DA VIGÊNCIA
Cláusula 4ª. O presente instrumento tem como vigência lapso temporal idêntico ao da vigência do CONTRATO PRINCIPAL, surtindo efeitos sobre as obrigações vencidas desde a data de sua assinatura até _____, data final de vigência do CONTRATO PRINCIPAL.
Parágrafo Único – Mesmo após o vencimento deste contrato e, consequentemente do CONTRATO PRINCIPAL, persistirá o direito do(a) CREDOR(A) de exigir do(a) FIADOR(A) o cumprimento das obrigações aqui assumidas, desde que vencidas durante o prazo de vigência deste instrumento.
DA DESOBRIGAÇÃO DO(A) FIADOR(A)
Cláusula 5ª. As partes concordam que o(a) FIADOR(A) estará desobrigado do compromisso assumido neste instrumento, sendo liberado da responsabilidade pela FIANÇA assumida, nas seguintes hipóteses:
- no caso de qualquer alteração formal nos termos do CONTRATO PRINCIPAL sem a manifestação expressa de concordância por parte do(a) FIADOR(A);
- havendo qualquer novo acordo, inclusive novação, compreendendo a alteração das obrigações assumidas pelo(a) AFIANÇADO(A) para com o(a) CREDOR(A), mesmo sem a formalização da alteração dos termos do CONTRATO PRINCIPAL;
- no caso de acordo entre o(a) AFIANÇADO(A) e o(a) CREDOR(A) para a alteração do OBJETO do CONTRATO PRINCIPAL, mesmo não sendo alterado o valor AFIANÇADO ou a formalização dessa alteração no CONTRATO PRINCIPAL;
- na decisão por parte do(a) CREDOR(A) pela liberação do(a) AFIANÇADO(A) da obrigação assumida, desde que devidamente formalizada;
- possíveis situações de mora nas obrigações contratuais assumidas pelo(a) CREDOR(A);
- nos casos previstos na legislação em vigor.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula 6ª. O(A) CREDOR(A) poderá exigir a troca do(a) FIADOR(A) no caso de morte do(a) FIADOR(A); ausência, interdição, recuperação judicial, falência ou insolvência do(a) FIADOR(A), quando declarados judicialmente; alienação ou gravação de todos os bens imóveis do(a) FIADOR(A) ou qualquer outro motivo previsto na legislação vigente.
Cláusula 7ª. Fica o(a) AFIANÇADO(A) obrigado a comunicar expressamente ao(à) FIADOR(A) no caso de atraso ou qualquer dificuldade por ele enfrentada no cumprimento de suas obrigações garantidas pelo(a) FIADOR(A) por meio deste instrumento.
Cláusula 8ª. O(A) CREDOR(A) se compromete a comunicar imediatamente ao(à) FIADOR(A) no caso de atraso acima de 30 (trinta) dias, por parte do(a) AFIANÇADO(A), no cumprimento de suas obrigações garantidas pelo(a) FIADOR(A) por meio deste instrumento.
Cláusula 9ª. Caso o(a) FIADOR(A) pague, seja de forma parcial ou de forma total, a dívida contraída pelo(a) AFIANÇADO(A) em razão do CONTRATO PRINCIPAL, este se sub-rogará nos direitos de CREDOR.
DO FORO
Cláusula __ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de , .
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
, , __________ .
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· CREDOR(A): |
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· AFIANÇADO(A): |
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· AFIANÇADO(A): |
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· FIADOR(A): |
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· FIADOR(A): |
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· FIADOR(A): |
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· FIADOR(A): |
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· FIADOR(A): |
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· FIADOR(A): |
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· Testemunha 1: |
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· Testemunha 2: |
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