CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
SUBLOCADOR(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
SUBLOCADOR(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado por seu ____________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;
SUBLOCADOR(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
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Neste ato representado(a) por sua bastante procuradora: __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado por: __________ , ______________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ; |
SUBLOCATÁRIO(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
SUBLOCATÁRIO(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado por seu ____________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;
SUBLOCATÁRIO(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
As partes acima identificadas, para fins deste instrumento doravante denominadas em conjunto simplesmente parte SUBLOCADOR(A) e parte SUBLOCATÁRIO(A), têm entre si, justo e acertado o presente Contrato de Sublocação de Imóvel Residencial, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o aluguel pelo(a) SUBLOCADOR(A) ao(à) SUBLOCATÁRIO(A) da área de ___________ m² do imóvel tipo: __________ , matriculado sob o nº __________ no cartório: __________ , imóvel com as seguintes características: ______ , situado no(a) _____________________ , _______________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ .
Parágrafo Único – O imóvel objeto deste instrumento de locação destina-se única e exclusivamente para o uso residencial.
DAS CONDIÇÕES DO IMÓVEL
CLÁUSULA 2ª. O imóvel objeto deste contrato é disponibilizado ao(à) SUBLOCATÁRIO(A) pelo(a) SUBLOCADOR(A)________ com instalações elétricas e hidráulicas funcionando adequadamente, com paredes pintadas, com portas e demais itens que compõem o imóvel na sua devida condição de uso.
DO PRAZO DA SUBLOCAÇÃO
CLÁUSULA 3ª. O prazo da presente sublocação será vinculado ao prazo estipulado no contrato de Locação, com início em ___/___/___ e término na data fim estabelecida no contrato de Locação, não havendo possibilidade de prorrogação automática
CLÁUSULA 3ª. O prazo da locação será de ______ (______) meses, iniciando em ______ e terminando em ______ , data em que, caso não ocorra a prorrogação deste instrumento, o(a) SUBLOCATÁRIO(A) deverá devolver o imóvel ao(à) SUBLOCADOR(A) nas mesmas condições descritas na CLAÚSULA 2ª, devendo ser feita a entrega de todas as chaves do imóvel, já desocupado, independente de aviso ou de qualquer outra medida judicial ou extrajudicial.
CLÁUSULA 4ª. Caso venha o(a) SUBLOCATÁRIO(A) a devolver o imóvel antes do termino da vigência do contrato, o mesmo estará sujeito ao pagamento de multa o valor de 03 (três) aluguéis, conforme valor do aluguel especificado na CLÁUSULA 12ª, multa esta ser calculada proporcionalmente ao tempo restante de contrato, sem prejuízo dos dispostos na CLÁUSULA 3ª deste instrumento.
DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
CLÁUSULA 5ª. Ultrapassando o contrato, a data prevista, ou seja, tornando-se contrato por tempo indeterminado, poderá o(a) SUBLOCADOR(A), rescindi-lo a qualquer tempo, desde que ocorra notificação por escrito ao(à) SUBLOCATÁRIO(A), que ficará compelido a devolver o imóvel desculpado dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da notificação.
CLÁUSULA 6ª. Ocorrendo prorrogação deste instrumento, o(a) SUBLOCATÁRIO(A) e o(a) SUBLOCADOR(A) ficarão obrigados por todo o teor deste contrato.
DAS OBRIGAÇÕES
CLÁUSULA 7ª. Será de responsabilidade do(a) SUBLOCATÁRIO(A) o pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o imóvel até a entrega das chaves, momento em que esta obrigação passará ao(à) SUBLOCATÁRIO(A).
DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
CLÁUSULA 8ª. Caso o(a) LOCADOR(A), proprietário do imóvel, manifeste a intenção de vender o imóvel objeto do presente, permanece reservado ao(à) SUBLOCADOR(A) o direito de preferência.
CLÁUSULA 9ª. Não havendo por parte do(a) SUBLOCADOR(A) o interesse pela aquisição do imóvel, o direito de preferência será transferido ao(à) SUBLOCATÁRIO(A), se comprometendo por este instrumento o(a) SUBLOCADOR(A) a solicitar, dentro do prazo definido com o(a) LOCADOR(A), a manifestação do(a) SUBLOCATÁRIO(A).
Parágrafo Único – Não havendo o interesse na aquisição tanto pelo(a) SUBLOCADOR(A) quanto pelo(a) SUBLOCATÁRIO(A), poderá o(a) LOCADOR(A) apresentar o imóvel a possíveis pretendentes à compra.
CLÁUSULA 8ª. Caso o(a) LOCADOR(A), proprietário do imóvel, manifeste a intenção de vender o imóvel objeto do presente, fica reservado ao(à) SUBLOCATÁRIO(A) o direito de preferência, que terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da comunicação, para se manifestar quanto à proposta.
CLÁUSULA 9ª. Decorrido o prazo e não havendo manifestação por parte do(a) SUBLOCATÁRIO(A) ou havendo a sua manifestação de desinteresse pela aquisição, o direito de preferência será transferido ao(à) SUBLOCADOR(A).
Parágrafo Único – Decorrido o prazo de manifestação do(a) SUBLOCADOR(A), conforme contrato de locação, e não havendo a manifestação ou a sua manifestação de desinteresse pela aquisição, poderá o(a) LOCADOR(A) apresentar o imóvel a possíveis pretendentes à compra.
DAS VISTORIAS
CLÁUSULA 10ª. O(A) SUBLOCATÁRIO(A) permitirá ao(à) SUBLOCADOR(A) realizar vistorias no imóvel, em dia e hora a serem combinados, de forma que possa o(a) SUBLOCADOR(A) averiguar o funcionamento de todas as instalações e acessórios e, caso constatado algum vício de responsabilidade do(a) SUBLOCATÁRIO(A) que possa afetar a estrutura física do imóvel, ficará compelido o(a) SUBLOCATÁRIO(A) a realizar o reparo no prazo de 60 (sessenta) dias.
Parágrafo Único – Não ocorrendo o reparo, ao(à) SUBLOCADOR(A) ficará facultado o direito de RESCINDIR O CONTRATO sem prejuízo das demais obrigações previstas neste instrumento.
CLÁUSULA 11ª. As benfeitorias ou reparos farão parte integrante do imóvel, não assistindo ao(à) SUBLOCATÁRIO(A) o direito de retenção ou indenização sobre os mesmos.
DO PAGAMENTO
CLÁUSULA 12ª. Por força deste instrumento, o(a) SUBLOCATÁRIO(A) efetuará mensalmente o pagamento ao(à) SUBLOCADOR(A) a quantia de R$ ______ (_____________ ) no de cada mês subsequente ao mês de utilização do imóvel.
CLÁUSULA 13ª. O pagamento da locação, neste instrumento instituída, será realizado por meio de ____________ .
CLÁUSULA 14ª. O valor do aluguel instituído neste instrumento será reajustado anualmente com base na variação do , variação apurada no período de doze meses anterior aplicada ao valor do aluguel do último mês anterior ao do reajuste. Na sua falta, será utilizado o índice que venha a substituí-lo.
DA FIANÇA
CLÁUSULA 15ª. O(A) SUBLOCADOR(A) e o(a) SUBLOCATÁRIO(A) concordam em utilizar, como fiança e em substituição a eventuais fiadores, depósito a ser realizado pelo(a) SUBLOCATÁRIO(A), a título de caução, no valor de R$ __ (________) equivalente a __ (________) alugueis.
CLÁUSULA 16ª. O depósito será feito em conta-poupança conjunta, não solidária, em nome do(a) SUBLOCADOR(A) e do(a) SUBLOCATÁRIO(A), a ser aberta no primeiro dia útil subsequente a assinatura do presente contrato.
Parágrafo Primeiro – O valor da caução será usado em todas as hipóteses nas quais se farão necessários recursos provenientes do(a) SUBLOCATÁRIO(A), hipótese em que, sendo necessária a sua utilização, em parte ou no todo, tal valor deverá ser imediatamente reposto, com vistas a manter a garantia a que se destina.
Parágrafo Segundo – Com o fim da SUBLOCAÇÃO, com a concretização da entrega das chaves e observados os requisitos constantes neste contrato, sem a necessidade de utilização deste valor, o(a) SUBLOCATÁRIO(A) poderá realizar o saque do montante depositado, inclusive com os rendimentos apurados.
DA PONTUALIDADE NO PAGAMENTO
CLÁUSULA 17ª. Não efetuando o(a) SUBLOCATÁRIO(A) o pagamento do aluguel até a data estipulada neste instrumento, fica obrigado a pagar multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do aluguel estipulado neste contrato, bem como juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, mais atualização monetária com base no .
CLÁUSULA 18ª. Não configurarão novação ou adição às cláusulas contidas no presente instrumento, os atos de mera tolerância referentes ao atraso no pagamento do aluguel ou quaisquer outros valores e obrigações previstos neste instrumento.
CLÁUSULA 19ª. O(A) SUBLOCATÁRIO(A) terá desconto de ____________ % ( ____________ ), calculado sobre valor do aluguel do imóvel, estabelecido neste instrumento, caso efetue o pagamento até ____________ .
CLÁUSULA 19ª. O(A) SUBLOCATÁRIO(A) terá desconto de R$ ____________ (____________) a ser aplicado ao valor do aluguel do imóvel, definido neste instrumento, caso efetue o pagamento até ____________ .
DA MULTA POR INFRAÇÃO
CLÁUSULA 20ª. As partes estipulam o pagamento da multa no valor de 03 (três) aluguéis, conforme valor do aluguel especificado na CLÁUSULA 12ª, penalidade a ser aplicada aquele que venha a infringir quaisquer das cláusulas contidas neste contrato.
CLÁUSULA 21ª. Caso venha o(a) SUBLOCATÁRIO(A) a devolver o imóvel antes do termino da vigência do contrato, o mesmo estará sujeito ao pagamento de multa o valor de 03 (três) aluguéis, conforme valor do aluguel especificado na CLÁUSULA 12ª, multa esta ser calculada proporcionalmente ao tempo restante de contrato, sem prejuízo dos dispostos nas demais CLÁUSULAS deste instrumento.
DAS OUTRAS RESPONSABILIDADES DO(A) SUBLOCATÁRIO(A)
CLÁUSULA 22ª. O(A) SUBLOCATÁRIO(A) fica desde a data de início da locação obrigado a contratar, em seguradora idônea e que passe por prévia autorização do(a) SUBLOCADOR(A), seguro contra incêndio do imóvel objeto deste instrumento.
CLÁUSULA 23ª. No caso de dano ao imóvel por culpa ou dolo do(a) SUBLOCATÁRIO(A), o mesmo ficará obrigado a arcar, além da Multa Por Infração, prevista neste instrumento, com todas as despesas do reparo necessário, devendo restituí-lo no estado que o recebeu, conforme descrição no auto de vistoria.
DA RESCISÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA 24ª. A rescisão do presente contrato ocorrerá, independentemente de qualquer comunicação prévia ou indenização por parte do(a) SUBLOCADOR(A), nos casos de:
I. Ocorrência de sinistro, incêndio ou qualquer outro dano que venha a impossibilitar a posse do imóvel, independente de dolo ou culpa do(a) SUBLOCATÁRIO(A); bem como quaisquer outras hipóteses que maculem o imóvel de vício e impossibilite sua posse;
II. Na hipótese de desapropriação do imóvel objeto deste instrumento.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA 25ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.
DO FORO
CLÁUSULA 26ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de , .
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
, , __________ .
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· SUBLOCADOR(A): |
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· SUBLOCADOR(A): |
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· SUBLOCADOR(A): |
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· SUBLOCADOR(A): |
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· SUBLOCADOR(A): |
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· IMOBILIÁRIA: |
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· SUBLOCATÁRIO(A): |
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· SUBLOCATÁRIO(A): |
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. SUBLOCATÁRIO(A): |
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· SUBLOCATÁRIO(A): |
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· SUBLOCATÁRIO(A): |
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· Testemunha 1: |
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· Testemunha 2: |
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