IM17CND – Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial – Caução

Contrato de Locação de Imóvel Comercial com Caução

LOCADOR(A)

LOCATÁRIO(A)

IMÓVEL

Hidden

htmlDiv

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL
&nbsp;
<div class="locd1pf" id="remove">
LOCADOR(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ____ , CEP: ____________ ;</div>
<div class="locd1pj" id="remove">
LOCADOR(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) ____________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;</div>
<div class="locd2pf" id="remove">LOCADOR(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
</div><table class="imobiliaria" id="remove"><tr>
<td>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</td>
<td style="width:410px">
Neste ato representado(a) por seu(sua) bastante procurador(a): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por: __________ , ______________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;</td></tr></table>

<div class="loct1pf" id="remove">
LOCATÁRIO(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ____ , CEP: ____________ ;</div>

<div class="loct1pj" id="remove">
LOCATÁRIO(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado(a) por seu(sua) ____________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;</div>

<div class="loct2pf" id="remove">
LOCATÁRIO(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
</div>

As partes acima identificadas, para fins deste instrumento doravante denominadas em conjunto simplesmente parte LOCADOR(A) e parte LOCATÁRIO(A), têm entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Imóvel Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o aluguel pelo(a) LOCADOR(A) ao(à) LOCATÁRIO(A) do imóvel tipo: __________ , matriculado sob o nº __________ no cartório: __________ , imóvel com as seguintes características: ______ , situado no(a) _____________________ , _______________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ .

<div class="atividad" id="remove">
Parágrafo Único - O imóvel objeto deste instrumento de locação destina-se única e exclusivamente para fins de atividades COMERCIAIS no RAMO DE ______ , sendo vedada a alteração desta finalidade sem a expressa concordância por escrito do(a) LOCADOR(A).</div>

DAS CONDIÇÕES DO IMÓVEL
CLÁUSULA 2ª. O imóvel objeto deste contrato é disponibilizado ao(à) LOCATÁRIO(A) pelo(a) LOCADOR(A)________ com instalações elétricas e hidráulicas funcionando adequadamente, com paredes pintadas, com portas e demais itens que compõem o imóvel em condições adequadas ao uso.

Parágrafo Único - 
O(A) LOCATÁRIO(A) declara ter realizado vistoria no imóvel e constatado que o mesmo está em conformidade e de acordo com as condições descritas no Auto de Vistoria, que integra este contrato.

DO PRAZO DE LOCAÇÃO
<div class="indet" id="remove">
CLÁUSULA 3ª. O presente contrato terá a duração indeterminada.</div><div class="deter" id="remove">
CLÁUSULA 3ª. O prazo da locação será de ______ (______) meses, iniciando em ______ e terminando em ______ , data em que, caso não ocorra a prorrogação deste instrumento, o(a) LOCATÁRIO(A) deverá devolver o imóvel ao(à) LOCADOR(A) nas mesmas condições descritas na CLAÚSULA 2ª, devendo ser feita a devolução do imóvel, já totalmente desocupado, e a entrega de todas as chaves, independente de aviso ou de qualquer outra medida judicial ou extrajudicial.

CLÁUSULA 4ª.  Na hipótese de devolução do imóvel pelo(a) LOCATÁRIO(A) ao(à) LOCADOR(A) em condições não condizentes com aquelas descritas na CLAÚSULA 2ª, será de responsabilidade do(a) LOCATÁRIO(A), além da multa por descumprimento deste contrato, todos os custos e despesas para a reparação do imóvel.

Parágrafo Primeiro - No caso de abandono do imóvel pelo(a) LOCATÁRIO(A), restará ao(à) LOCADOR(A) o direito, com base na lavratura de termo extrajudicial, de retomada e posse do mesmo.

Parágrafo Segundo - No caso de retomada do imóvel com base no abandono do mesmo, os bens ou objetos de propriedade do(a) LOCATÁRIO(A) deixados no imóvel serão relacionados e conservados sob custódia do(a) LOCADOR(A), que poderá, após decorridos 30 (trinta) dias sem reclamação para retorno dos mesmos ao(à) LOCATÁRIO(A), utilizá-los para o abatimento de eventual débito ou deles se desfazer, conforme seu critério, sem nada dever ao(à) LOCATÁRIO(A).

DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
CLÁUSULA 5ª. Ultrapassando o contrato, a data prevista, ou seja, tornando-se contrato por tempo indeterminado, poderá o(a) LOCADOR(A), rescindi-lo a qualquer tempo, desde que ocorra notificação por escrito ao(à) LOCATÁRIO(A), que ficará compelido a devolver o imóvel desocupado dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da notificação.

CLÁUSULA 6ª. Ocorrendo prorrogação deste instrumento, o(a) LOCATÁRIO(A) e o(a) LOCADOR(A) ficarão obrigados por todo o teor deste contrato.</div>

DAS OBRIGAÇÕES
CLÁUSULA 7ª. Será de responsabilidade do(a) LOCATÁRIO(A) o pagamento dos impostos que incidam sobre o imóvel no período da locação, sendo o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) cobrado do(a) LOCATÁRIO(A) de forma proporcional ao período de locação;

Parágrafo Primeiro - Quando do início da locação, o(a) LOCATÁRIO(A) compromete-se a efetuar a ligação em seu nome do fornecimento de energia elétrica para o imóvel e o seu desligamento quando da devolução do imóvel.

Parágrafo Segundo - Será ainda obrigação do(a) LOCATÁRIO(A) o pagamento dos encargos relacionados ao imóvel locado, entre os quais as Taxas Condominiais, as faturas de Consumo de energia elétrica, telefone, gás, água e esgoto.

DO DIREITO DE PREFERÊNCIA 
CLÁUSULA 8ª. Caso o(a) LOCADOR(A) manifeste a intenção de vender o imóvel objeto do presente, deverá apresentar proposta por escrito ao(à) LOCATÁRIO(A) que terá 30 (trinta) dias, a partir da comunicação do(a) LOCADOR(A), para se manifestar quanto à proposta.

CLÁUSULA 9ª. O(A) LOCATÁRIO(A) não se manifestando no prazo estipulado acima, permitirá desde logo ao(à) LOCADOR(A) disponibilizar o imóvel à vistoria por possíveis pretendentes à compra do mesmo.

DAS VISTORIAS 
CLÁUSULA 10ª. O(A) LOCATÁRIO(A) se responsabiliza pelo imóvel e compromete-se a mantê-lo bem cuidado durante o período da locação, sendo responsável por pequenos reparos e correção de danos causados por si mesmo ou por terceiros por este autorizados.

Parágrafo Primeiro - 
O(A) LOCATÁRIO(A) compromete-se a informar imediatamente por escrito ao(à) LOCADOR(A) no caso de qualquer dano, incidente ou defeito mais significativo no imóvel no decorrer do período de locação.

Parágrafo Segundo - No caso de dano ao imóvel por culpa ou dolo do(a) LOCATÁRIO(A), o mesmo ficará obrigado a arcar, além da Multa Por Infração prevista neste instrumento, com os custos e despesas do reparo necessário, devendo restaurá-lo ao estado em que o recebeu.

Parágrafo Terceiro - O(A) LOCATÁRIO(A) não poderá realizar obras ou benfeitorias no imóvel sem a prévia autorização por escrito do(a) LOCADOR(A), ressalvados pequenos reparos.

Parágrafo Quarto - O(A) LOCATÁRIO(A) permitirá ao(à) LOCADOR(A) realizar vistorias no imóvel, em dia e hora a serem combinados, de forma que possa o(a) LOCADOR(A) averiguar o funcionamento de todas as instalações e acessórios e, caso constatado algum vício de responsabilidade do(a) LOCATÁRIO(A) que possa afetar a estrutura física do imóvel, ficará compelido o(a) LOCATÁRIO(A) a realizar o reparo no prazo de 60 (sessenta) dias.
Parágrafo Quinto - Não ocorrendo o reparo referido no caput, ao(à) LOCADOR(A) será facultado o direito de RESCINDIR O CONTRATO sem prejuízo das demais obrigações previstas neste instrumento.

CLÁUSULA 11ª. As benfeitorias ou reparos, realizados após autorizados, farão parte integrante do imóvel, não assistindo ao(à) LOCATÁRIO(A) o direito de indenização relacionada aos mesmos.

DO PAGAMENTO
CLÁUSULA 12ª. Por força deste instrumento, o(a) LOCATÁRIO(A) efetuará mensalmente o pagamento ao(à) LOCADOR(A) a quantia de R$ ______ (_____________ ) no de cada mês subsequente ao mês de utilização do imóvel.
CLÁUSULA 13ª. O pagamento da locação, neste instrumento instituída, será realizado por meio de ____________ .

CLÁUSULA 14ª. O valor do aluguel instituído neste instrumento será reajustado anualmente com base na variação do , variação apurada no período de doze meses anterior aplicada ao valor do aluguel do último mês anterior ao do reajuste. Na sua falta, será utilizado o índice que venha a substituí-lo.

DA CAUÇÃO
CLÁUSULA 15ª. O(A) LOCADOR(A) e o(a) LOCATÁRIO(A) concordam em utilizar, como fiança e em substituição a eventuais fiadores, depósito a ser realizado pelo(a) LOCATÁRIO(A), a título de caução, no valor de R$ __ (________) equivalente a __ (________) alugueis.

CLÁUSULA 16ª. O depósito será feito em conta-poupança conjunta, não solidária, em nome do(a) LOCADOR(A) e do(a) LOCATÁRIO(A), a ser aberta no primeiro dia útil subsequente a assinatura do presente contrato.

Parágrafo Primeiro - O valor da caução será usado em todas as hipóteses nas quais se farão necessários recursos provenientes do(a) LOCATÁRIO(A), hipótese em que, sendo necessária a sua utilização, em parte ou no todo, tal valor deverá ser imediatamente reposto, com vistas a manter a garantia a que se destina.

Parágrafo Segundo - Com o fim da LOCAÇÃO, com a concretização da entrega das chaves e observados os requisitos constantes neste contrato, sem a necessidade de utilização deste valor, o(a) LOCATÁRIO(A) poderá realizar o saque do montante depositado, inclusive com os rendimentos apurados.

DA PONTUALIDADE NO PAGAMENTO
CLÁUSULA 17ª. Não efetuando o(a) LOCATÁRIO(A) o pagamento do aluguel até a data estipulada neste instrumento, fica obrigado a pagar multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do aluguel estipulado neste contrato, bem como juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, mais atualização monetária com base no .

CLÁUSULA 18ª. Não configurarão novação ou adição às cláusulas contidas no presente instrumento, os atos de mera tolerância referentes ao atraso no pagamento do aluguel ou quaisquer outros valores e obrigações previstos neste instrumento.

<div class="percent" id="remove">
CLÁUSULA 19ª. O(A) LOCATÁRIO(A) terá desconto de ____________ % ( ____________ ), calculado sobre valor do aluguel do imóvel, estabelecido neste instrumento, caso efetue o pagamento até ____________ .</div>

<div class="valor" id="remove">
CLÁUSULA 19ª. O(A) LOCATÁRIO(A) terá desconto de R$ ____________ (____________) a ser aplicado ao valor do aluguel do imóvel, definido neste instrumento, caso efetue o pagamento até ____________ .</div>

DA MULTA POR INFRAÇÃO
CLÁUSULA 20ª. As partes estipulam o pagamento de multa no valor de 03 (três) aluguéis, conforme valor do aluguel especificado na CLÁUSULA 12ª, penalidade a ser aplicada aquele que venha a infringir quaisquer das cláusulas contidas neste contrato.

CLÁUSULA 21ª. Caso venha o(a) LOCATÁRIO(A) a devolver o imóvel antes do termino da vigência do contrato, o mesmo estará sujeito ao pagamento de multa no valor de 03 (três) aluguéis, conforme valor do aluguel definido neste instrumento, multa esta ser calculada proporcionalmente ao tempo restante de contrato, sem prejuízo dos dispostos nas demais CLÁUSULAS deste instrumento.

DAS OUTRAS RESPONSABILIDADES DO(A) LOCATÁRIO(A)
<div class="seguro" id="remove">
CLÁUSULA 22ª. O(A) LOCATÁRIO(A) fica desde a data de início da locação obrigado a contratar, em seguradora idônea e que passe por prévia autorização do(a) LOCADOR(A), seguro contra incêndio do imóvel objeto deste instrumento.</div>

CLÁUSULA 23ª. O(A) LOCATÁRIO(A) compromete-se a respeitar todas as leis vigentes, os regulamentos e normas condominiais e o direito da vizinhança, evitando quaisquer atividades que possam perturbar a tranquilidade ou ameaçar a saúde pública.

DA RESCISÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA 24ª. A rescisão do presente contrato ocorrerá, independentemente de qualquer comunicação prévia ou indenização por parte do(a) LOCADOR(A), nos casos de:

I. Ocorrência de sinistro, incêndio ou qualquer outro dano que venha a impossibilitar a utilização do imóvel, independente de dolo ou culpa do(a) LOCATÁRIO(A); bem como quaisquer outras hipóteses que maculem o imóvel de vício e impossibilite sua adequada utilização;
II. Na hipótese de desapropriação do imóvel objeto deste instrumento.

DAS CONDIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA 25ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

Parágrafo Primeiro - Ao final do contrato, a quitação total do contrato somente será dada ao(à) LOCATÁRIO(A) após a vistoria do imóvel, a aprovação de eventuais reparos realizados para restituição do imóvel às condições quando de sua entrega ao(à) LOCATÁRIO(A) e tendo sido constatado o pagamento de todos os valores devidos.

<div class="imob" id="remove">
Parágrafo Segundo - Qualquer interação ou comunicação relativa ou concernente ao presente contrato deverá ser feita pelo(a) LOCATÁRIO(A) diretamente com a IMOBILIÁRIA, neste instrumento procuradora do(a) LOCADOR(A) e autorizada a administrar a presente locação, incluindo o recebimento de pagamentos e qualquer outra interação em nome do(a) LOCADOR(A).</div>

<div class="person" id="remove">
<spc id="pvw201"> </div>
DO FORO
CLÁUSULA 26ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de , .
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
, , __________ .
&nbsp;
<div class="locd1ass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>· LOCADOR(A):&nbsp; 
</td><td>__________________________ 
__________________________ </td></tr></table>
&nbsp;
 
<div class="locd1cjass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>· LOCADOR(A):&nbsp; 
</td><td>__________________________ 
__________________________ </td></tr></table>
&nbsp;
</div>
</div>

<div class="locdpjass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>· LOCADOR(A):&nbsp; 
</td><td>__________________________ 
__________________________ 
__________________________ 
__________________________ </td></tr></table>
 
&nbsp;
</div>

<div class="locd2ass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>· LOCADOR(A):&nbsp; 
</td><td>__________________________ 
__________________________ </td></tr></table>
&nbsp;
 
<div class="locd2cjass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>· LOCADOR(A):&nbsp; 
</td><td>__________________________ 
__________________________ </td></tr></table>
&nbsp;
</div>
</div>

<div class="imobass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>· IMOBILIÁRIA:&nbsp; 
</td><td>__________________________ 
__________________________ 
__________________________ 
__________________________ </td></tr></table>
&nbsp;
</div>

<div class="loct1ass">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr>
<td>· LOCATÁRIO(A):&nbsp; 
</td><td>__________________________ 
__________________________ </td></tr></table>
&nbsp;
 
<div class="loct1cjass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>· LOCATÁRIO(A):&nbsp; 
</td><td>__________________________ 
__________________________ </td></tr></table>
&nbsp;
</div>
</div>

<div class="loctpjass">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>. LOCATÁRIO(A):&nbsp; 
</td><td>__________________________ 
__________________________ 
__________________________ 
__________________________ </td></tr></table>
&nbsp;
</div>

<div class="loct2ass">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>· LOCATÁRIO(A):&nbsp; 
</td><td>__________________________ 
__________________________ </td></tr></table>
&nbsp;
 
<div class="loct2cjass" id="remove">
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>· LOCATÁRIO(A):&nbsp; 
</td><td>__________________________ 
__________________________ </td></tr></table>
&nbsp;
</div>
</div>

<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>· Testemunha 1:&nbsp; 
</td><td></td></tr></table>
&nbsp;
&nbsp;
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">________________________________________________________________</div>
<table><tr><td>· Testemunha 2:&nbsp; 
</td><td></td></tr></table>
</div>

Hidden

Título

E-mail*

A locação é intermediada por uma imobiliária ?

O(A) Proprietário(a) do imóvel é Pessoa Física ou Jurídica?

Quantos são os Locadores (proprietários) ?

Qual o estado civil do(a) Locador(a)?

Nome do(a) Locador(a)

Nacionalidade do(a) Locador(a)

Profissão do(a) Locador(a)

CPF do(a) Locador(a)

Tipo do Documento de Identidade do(a) Locador(a)

Número da Identidade do(a) Locador(a)

Emissor da Identidade do(a) Locador(a)

Nome da(o) Esposa(o) do(a) Locador(a)

Nacionalidade da(o) Esposa(o) do(a) Locador(a)

Profissão da(o) Esposa(o) do(a) Locador(a)

CPF da(o) Esposa(o) do(a) Locador(a)

Tipo de documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Locador(a)

Número do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Locador(a)

Emissor do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Locador(a)

Nome da Empresa Locadora

CNPJ da Empresa Locadora

CEP do(a) Locador(a)

Endereço

Complemento

Cidade

Estado

Cargo do Representante da Empresa Locadora

Nome do Representante

Qual o estado civil do Representante?

Nacionalidade do Representante

Profissão do Representante

CPF do Representante

Tipo do Documento de Identidade do Representante

Número da Identidade do Representante

Emissor da Identidade do Representante

Qual o estado civil do(a) segundo(a) Locador(a) ² ?

Nome do(a) segundo(a) Locador(a) ²

Nacionalidade do(a) Locador(a) ²

Profissão do(a) Locador(a) ²

CPF do(a) Locador(a) ²

Tipo do Documento de Identidade do(a) Locador(a) ²

Número da Identidade do(a) Locador(a) ²

Emissor da Identidade do(a) Locador(a) ²

Nome da(o) Esposa(o) do(a) Locador(a) ²

Nacionalidade da(o) Esposa(o) do(a) Locador(a) ²

Profissão da(o) Esposa(o) do(a) Locador(a) ²

CPF da(o) Esposa(o) do(a) Locador(a) ²

Tipo de documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Locador(a) ²

Número do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Locador(a) ²

Emissor do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Locador(a) ²

CEP do(a) Locador(a) ²

Endereço

Complemento

Cidade

Estado

Nome da imobiliária

CNPJ da imobiliária

CEP da imobiliária

Endereço

Complemento

Cidade

Estado

Nome do(a) Representante da imobiliária

Nacionalidade do(a) Representante da imobiliária

CPF do(a) Representante da imobiliária

Tipo de documento de Identidade do(a) Representante

Número do documento de Identidade do(a) Representante

Órgão emissor do documento de identidade do(a) Representante

O(A) Locatário(a) é Pessoa Física ou Jurídica?

Quantos são os Locatários?

Qual o estado civil do Locatário?

Nome do(a) Locatário(a)

Nacionalidade do(a) Locatário(a)

Profissão do(a) Locatário(a)

CPF do(a) Locatário(a)

Tipo do Documento de Identidade do(a) Locatário(a)

Número da Identidade do(a) Locatário(a)

Emissor da Identidade do(a) Locatário(a)

Nome da(o) Esposa(o) do(a) Locatário(a)

Nacionalidade da(o) Esposa(o) do(a) Locatário(a)

Profissão da(o) Esposa(o) do(a) Locatário(a)

CPF da(o) Esposa(o) do(a) Locatário(a)

Tipo de documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Locatário(a)

Número do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Locatário(a)

Emissor do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Locatário(a)

Nome da Empresa Locatária

CNPJ da Empresa Locatária

CEP do(a) Locatário(a)

Endereço do(a) Locatário(a)

Complemento

Cidade

Estado

Cargo do Representante da Empresa Locatária

Nome do Representante

Qual o estado civil do Representante?

Nacionalidade do Representante

Profissão do Representante

CPF do Representante

Tipo do Documento de Identidade do Representante

Número da Identidade do Representante

Emissor da Identidade do Representante

Qual o estado civil do(a) segundo(a) Locatário(a) ² ?

Nome do(a) segundo(a) Locatário(a) ²

Nacionalidade do(a) Locatário(a) ²

Profissão do(a) Locatário(a) ²

CPF do(a) Locatário(a) ²

Tipo do Documento de Identidade do(a) Locatário(a) ²

Número da Identidade do(a) Locatário(a) ²

Emissor da Identidade do(a) Locatário(a) ²

Nome da(o) Esposa(o) do(a) Locatário(a) ²

Nacionalidade da(o) Esposa(o) do(a) Locatário(a) ²

Profissão da(o) Esposa(o) do(a) Locatário(a) ²

CPF da(o) Esposa(o) do(a) Locatário(a) ²

Tipo de documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Locatário(a) ²

Número do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Locatário(a) ²

Emissor do documento de Identidade da(o) Esposa(o) do(a) Locatário(a) ²

CEP do(a) Locatário(a) ²

Endereço do(a) Locatário(a)

Complemento

Cidade

Estado

Tipo do Imóvel

Registro ou Matrícula do Imóvel

Cartório de Registro do Imóvel

Descrição do Imóvel

CEP do Imóvel

Endereço

Complemento

Cidade

Estado

Determinar o Ramo de Atividade obrigatório ?

Ramo de Atividade comercial

Termo de Vistoria

Contrato por prazo determinado ou indeterminado ?

Duração do aluguel em meses

Hidden

Quant Meses Por Extenso

Data de Início do Aluguel

Data do Fim do Aluguel

O imóvel está localizado em um condomínio?

Hidden

pvw 298

Hidden

pvw 299

Hidden

pvw 300

Hidden

pvw 301

Hidden

pvw 302

Hidden

pvw 303

Hidden

pvw 304

Hidden

pvw 305

Hidden

pvw 306

Hidden

pvw 307

Hidden

pvw 308

Hidden

pvw 309

Hidden

pvw 310

Valor do Aluguel do Imóvel

Hidden

Valor do Aluguel do Imóvel Por extenso

Data de vencimento do aluguel

Dia útil do vencimento do aluguel

Dia do Mês do Pagamento do Pagamento do Aluguel

Condições de Pagamento

Índice a ser utilizado no Reajuste Anual

A Caução será de quantos Alugueis?

Hidden

Quantidade de Alugueis Extenso

Hidden

Valor da Caução

Hidden

Valor Caução Extenso

Índice a ser utilizado na Atualização Monetária por atraso

Incluir uma cláusula de desconto no caso de pagamento antecipado?

Percentual de desconto por pagamento antecipado

Hidden

Percentual de Desconto Por Extenso

Valor do desconto por pagamento antecipado

Hidden

Valor do Desconto Por Extenso

O desconto será concedido caso o pagamento seja feito até:

Incluir uma cláusula de seguro do imóvel ?

Gostaria de Incluir uma Cláusula personalizada?

Clausula Personalizada

Data do Contrato

Hidden

Data Extenso

Hidden

E-mail

Hidden

idped

Name

Este campo é para fins de validação e não deve ser alterado.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL

LOCADOR(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;

LOCADOR(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado por seu ____________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;

Neste ato representado(a) por sua bastante procuradora: __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado por: __________ , ______________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;

LOCATÁRIO(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , e seu cônjuge: __________ , ______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;

LOCATÁRIO(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado por seu ____________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;

As partes acima identificadas, para fins deste instrumento doravante denominadas em conjunto simplesmente parte LOCADOR(A) e parte LOCATÁRIO(A), têm entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Imóvel Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

CLÁUSULA 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o aluguel pelo(a) LOCADOR(A) ao(à) LOCATÁRIO(A) do imóvel tipo: __________ , matriculado sob o nº __________ no cartório: __________ , imóvel com as seguintes características: ______ , situado no(a) _____________________ , _______________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ .

Parágrafo Único – O imóvel objeto deste instrumento de locação destina-se única e exclusivamente para fins de atividades COMERCIAIS no RAMO DE ______ , sendo vedada a alteração desta finalidade sem a expressa concordância por escrito do(a) LOCADOR(A).

DAS CONDIÇÕES DO IMÓVEL

CLÁUSULA 2ª. O imóvel objeto deste contrato é disponibilizado ao(à) LOCATÁRIO(A) pelo(a) LOCADOR(A)________ com instalações elétricas e hidráulicas funcionando adequadamente, com paredes pintadas, com portas e demais itens que compõem o imóvel na sua devida condição de uso.

DO PRAZO DE LOCAÇÃO

CLÁUSULA 3ª. O presente contrato terá a duração indeterminada.

CLÁUSULA 3ª. O prazo da locação será de ______ (______) meses, iniciando em ______ e terminando em ______ , data em que, caso não ocorra a prorrogação deste instrumento, o(a) LOCATÁRIO(A) deverá devolver o imóvel ao(à) LOCADOR(A) nas mesmas condições descritas na CLAÚSULA 2ª, devendo ser feita a entrega de todas as chaves do imóvel, já desocupado, independente de aviso ou de qualquer outra medida judicial ou extrajudicial.

CLÁUSULA 4ª. Caso venha o(a) LOCATÁRIO(A) a devolver o imóvel antes do termino da vigência do contrato, o mesmo estará sujeito ao pagamento de multa o valor de 03 (três) aluguéis, conforme valor do aluguel especificado na CLÁUSULA 12ª, multa esta ser calculada proporcionalmente ao tempo restante de contrato, sem prejuízo dos dispostos na CLÁUSULA 3ª deste instrumento.

DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO

CLÁUSULA 5ª. Ultrapassando o contrato, a data prevista, ou seja, tornando-se contrato por tempo indeterminado, poderá o(a) LOCADOR(A), rescindi-lo a qualquer tempo, desde que ocorra notificação por escrito ao(à) LOCATÁRIO(A), que ficará compelido a devolver o imóvel desculpado dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da notificação.

CLÁUSULA 6ª. Ocorrendo prorrogação deste instrumento, o(a) LOCATÁRIO(A) e o(a) LOCADOR(A) ficarão obrigados por todo o teor deste contrato.

DAS OBRIGAÇÕES

CLÁUSULA 7ª. Será de responsabilidade do(a) LOCATÁRIO(A) o pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o imóvel até a entrega das chaves, momento em que esta obrigação passará ao(à) LOCATÁRIO(A).

DO DIREITO DE PREFERÊNCIA

CLÁUSULA 8ª. Caso o(a) LOCADOR(A) manifeste a intenção de vender o imóvel objeto do presente, deverá apresentar proposta por escrito ao(à) LOCATÁRIO(A) que terá 30 (trinta) dias, a partir da comunicação do(a) LOCADOR(A), para se manifestar quanto à proposta.

CLÁUSULA 9ª. O(A) LOCATÁRIO(A) não se manifestando no prazo estipulado acima, permitirá desde logo ao(a) LOCADOR(A), vistoriar o imóvel com possíveis pretendentes.

DAS VISTORIAS

CLÁUSULA 10ª. O(A) LOCATÁRIO(A) permitirá ao(à) LOCADOR(A) realizar vistorias no imóvel, em dia e hora a serem combinados, de forma que possa o(a) LOCADOR(A) averiguar o funcionamento de todas as instalações e acessórios e, caso constatado algum vício de responsabilidade do(a) LOCATÁRIO(A) que possa afetar a estrutura física do imóvel, ficará compelido o(a) LOCATÁRIO(A) a realizar o reparo no prazo de 60 (sessenta) dias.

Parágrafo Único – Não ocorrendo o reparo, ao(à) LOCADOR(A) ficará facultado o direito de RESCINDIR O CONTRATO sem prejuízo das demais obrigações previstas neste instrumento.

CLÁUSULA 11ª. As benfeitorias ou reparos farão parte integrante do imóvel, não assistindo ao(à) LOCATÁRIO(A) o direito de retenção ou indenização sobre os mesmos.

DO PAGAMENTO

CLÁUSULA 12ª. Por força deste instrumento, o(a) LOCATÁRIO(A) efetuará mensalmente o pagamento ao(à) LOCADOR(A) a quantia de R$ ______ (_____________ ) no de cada mês subsequente ao mês de utilização do imóvel.

CLÁUSULA 13ª. O pagamento da locação, neste instrumento instituída, será realizado por meio de ____________ .

CLÁUSULA 14ª. O valor do aluguel instituído neste instrumento será reajustado anualmente com base na variação do , variação apurada no período de doze meses anterior aplicada ao valor do aluguel do último mês anterior ao do reajuste. Na sua falta, será utilizado o índice que venha a substituí-lo.

DA FIANÇA

CLÁUSULA 15ª. O(A) LOCADOR(A) e o(a) LOCATÁRIO(A) concordam em utilizar, como fiança e em substituição a eventuais fiadores, depósito a ser realizado pelo(a) LOCATÁRIO(A), a título de caução, no valor de R$ __ (________) equivalente a __ (________) alugueis.

CLÁUSULA 16ª. O depósito será feito em conta-poupança conjunta, não solidária, em nome do(a) LOCADOR(A) e do(a) LOCATÁRIO(A), a ser aberta no primeiro dia útil subsequente a assinatura do presente contrato.

Parágrafo Primeiro – O valor da caução será usado em todas as hipóteses nas quais se farão necessários recursos provenientes do(a) LOCATÁRIO(A), hipótese em que, sendo necessária a sua utilização, em parte ou no todo, tal valor deverá ser imediatamente reposto, com vistas a manter a garantia a que se destina.

Parágrafo Segundo – Com o fim da LOCAÇÃO, com a concretização da entrega das chaves e observados os requisitos constantes neste contrato, sem a necessidade de utilização deste valor, o(a) LOCATÁRIO(A) poderá realizar o saque do montante depositado, inclusive com os rendimentos apurados.

DA PONTUALIDADE NO PAGAMENTO

CLÁUSULA 17ª. Não efetuando o(a) LOCATÁRIO(A) o pagamento do aluguel até a data estipulada neste instrumento, fica obrigado a pagar multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do aluguel estipulado neste contrato, bem como juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, mais atualização monetária com base no .

CLÁUSULA 18ª. Não configurarão novação ou adição às cláusulas contidas no presente instrumento, os atos de mera tolerância referentes ao atraso no pagamento do aluguel ou quaisquer outros valores e obrigações previstos neste instrumento.

CLÁUSULA 19ª. O(A) LOCATÁRIO(A) terá desconto de ____________ % ( ____________ ), calculado sobre valor do aluguel do imóvel, estabelecido neste instrumento, caso efetue o pagamento até ____________ .

CLÁUSULA 19ª. O(A) LOCATÁRIO(A) terá desconto de R$ ____________ (____________) a ser aplicado ao valor do aluguel do imóvel, definido neste instrumento, caso efetue o pagamento até ____________ .

DA MULTA POR INFRAÇÃO

CLÁUSULA 20ª. As partes estipulam o pagamento da multa no valor de 03 (três) aluguéis, conforme valor do aluguel especificado na CLÁUSULA 12ª, penalidade a ser aplicada aquele que venha a infringir quaisquer das cláusulas contidas neste contrato.

CLÁUSULA 21ª. Caso venha o(a) LOCATÁRIO(A) a devolver o imóvel antes do termino da vigência do contrato, o mesmo estará sujeito ao pagamento de multa o valor de 03 (três) aluguéis, conforme valor do aluguel especificado na CLÁUSULA 12ª, multa esta ser calculada proporcionalmente ao tempo restante de contrato, sem prejuízo dos dispostos nas demais CLÁUSULAS deste instrumento.

DAS OUTRAS RESPONSABILIDADES DO(A) LOCATÁRIO(A)

CLÁUSULA 22ª. O(A) LOCATÁRIO(A) fica desde a data de início da locação obrigado a contratar, em seguradora idônea e que passe por prévia autorização do(a) LOCADOR(A), seguro contra incêndio do imóvel objeto deste instrumento.

CLÁUSULA 23ª. No caso de dano ao imóvel por culpa ou dolo do(a) LOCATÁRIO(A), o mesmo ficará obrigado a arcar, além da Multa Por Infração, prevista neste instrumento, com todas as despesas do reparo necessário, devendo restituí-lo no estado que o recebeu, conforme descrição no auto de vistoria.

DA RESCISÃO CONTRATUAL

CLÁUSULA 24ª. A rescisão do presente contrato ocorrerá, independentemente de qualquer comunicação prévia ou indenização por parte do(a) LOCADOR(A), nos casos de:

I. Ocorrência de sinistro, incêndio ou qualquer outro dano que venha a impossibilitar a posse do imóvel, independente de dolo ou culpa do(a) LOCATÁRIO(A); bem como quaisquer outras hipóteses que maculem o imóvel de vício e impossibilite sua posse;

II. Na hipótese de desapropriação do imóvel objeto deste instrumento.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA 25ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

DO FORO

CLÁUSULA 26ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de , .

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

, , __________ .

________________________________________________________________

· LOCADOR(A):

__________________________
__________________________

________________________________________________________________

· LOCADOR(A):

__________________________
__________________________

________________________________________________________________

· LOCADOR(A):

__________________________
__________________________
__________________________
__________________________

________________________________________________________________

· LOCADOR(A):

__________________________
__________________________

________________________________________________________________

· LOCADOR(A):

__________________________
__________________________

________________________________________________________________

· IMOBILIÁRIA:

__________________________
__________________________
__________________________
__________________________

________________________________________________________________

· LOCATÁRIO(A):

__________________________
__________________________

________________________________________________________________

· LOCATÁRIO(A):

__________________________
__________________________

________________________________________________________________

. LOCATÁRIO(A):

__________________________
__________________________
__________________________
__________________________

________________________________________________________________

· LOCATÁRIO(A):

__________________________
__________________________

________________________________________________________________

· LOCATÁRIO(A):

__________________________
__________________________

________________________________________________________________

· Testemunha 1:

________________________________________________________________

· Testemunha 2: