CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM

As partes acima identificadas, para fins deste instrumento doravante denominadas simplesmente LOCADOR(A) e LOCATÁRIO(A), têm entre si justo e acertado o presente Contrato de Locação de Vaga de Garagem, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

CLÁUSULA 1ª. O objeto da locação consiste em vaga autônoma de garagem com as seguintes características: __________ , matriculado sob o nº __________ no cartório: __________ , situada no(a) _____________________ , _______________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ .

DA FINALIDADE DA LOCAÇÃO

CLÁUSULA 2ª. A vaga de garagem objeto deste instrumento destina-se exclusivamente para fins de estacionamento veículo automotor, exclusivamente do tipo automóvel de passeio ou motocicleta, não podendo ser utilizada como espaço de armazenamento ou ser dada destinação diversa.

CLÁUSULA 3ª. O presente instrumento objetiva a utilização pelo(a) LOCATÁRIO(A) da vaga de garagem objeto do mesmo para o estacionamento de, no máximo, ______ (_________ ) veículo(s).

DO PRAZO DE LOCAÇÃO

CLÁUSULA 4ª. O prazo da locação é de ______ (_________) dias, iniciando em ______ e terminando em ______ , podendo ser rescindida a qualquer momento pelas partes, desde que precedida, 30 (trinta) dias, por uma notificação.

DO PAGAMENTO

CLÁUSULA 5ª. Por força deste instrumento, o(a) LOCATÁRIO(A) efetuará o pagamento mensal ao(à) LOCADOR(A) a quantia de R$ ______ (_____________ ), no de cada mês subsequente ao mês de utilização do imóvel.

CLÁUSULA 6ª. O pagamento da locação, neste instrumento instituída, será realizado por meio de ____________ .

CLÁUSULA 7ª. O valor do aluguel instituído neste instrumento será reajustado anualmente com base na variação do _______, variação apurada no período de doze meses anterior aplicada ao valor do aluguel do último mês anterior ao do reajuste.

Parágrafo Único – Na falta deste, será utilizado o índice que venha a substituí-lo.

CLÁUSULA 8ª. Assume o(a) LOCATÁRIO(A) a responsabilidade de zelar pela conservação e limpeza da vaga.

DA PONTUALIDADE NO PAGAMENTO

CLÁUSULA 9ª. Não efetuando o(a) LOCATÁRIO(A) o pagamento do aluguel até a data estipulada na CLÁUSULA 5ª, fica obrigado a pagar multa correspondente a ____________ % ( ____________ ) sobre o valor do aluguel estipulado neste contrato, bem como juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, mais atualização monetária com base no _____________.

CLÁUSULA 10ª. Não configurarão novação ou adição às cláusulas contidas no presente instrumento, os atos de mera tolerância referentes ao atraso no pagamento do aluguel ou quaisquer outros valores e obrigações previstos neste instrumento.

CLÁUSULA 11ª. O atraso no pagamento pelo período superior a 30 (trinta) dias, acarretará na imediata rescisão da locação.

DA CONSERVAÇÃO DO BEM LOCADO

CLÁUSULA __ª. O locatário declara expressamente que recebeu a vaga de garagem aqui locada em perfeito estado de conservação e se obriga a sua manutenção, fazendo, às suas expensas, consertos e limpezas necessárias ao seu uso, e, finda a locação restituí-la em perfeito estado de conservação.

CLÁUSULA __ª. É vedado ao locatário realizar reparos ou lavagem do veículo na garagem locada, obedecendo às disposições condominiais, salvo disposição em contrário.

DA CONDIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA __ª. O(A) LOCATÁRIO(A) se compromete __________ sendo de sua inteira responsabilidade qualquer dano porventura por este causado às instalações que dão acesso à vaga, à própria vaga locada ou a veículos vizinhos desta.

DO FORO

CLÁUSULA __ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de , .

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

, , __________ .