CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR TEMPORADA
LOCADOR(A): __________ , ______________ , e-mail: _____________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
LOCADOR(A): __________ , CNPJ nº __________ , e-mail: _____________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado por seu ____________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;
LOCATÁRIO(A): __________ , ______________ , e-mail: _____________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
LOCATÁRIO(A): __________ , CNPJ nº __________ , e-mail: _____________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado por seu ____________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;
As partes acima identificadas, para fins deste instrumento doravante denominadas simplesmente LOCADOR(A) e LOCATÁRIO(A), têm entre si justo e acertado o presente Contrato de Locação por Temporada, de acordo com a Lei de Locação (Lei nº 8.245/91), que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o aluguel por temporada pelo(a) LOCADOR(A) ao(à) LOCATÁRIO(A) do imóvel tipo: __________ , matriculado sob o nº __________ no cartório: __________ , imóvel com as seguintes características: ______ , situado no (a) _____________________ , _______________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ .
DOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS
CLÁUSULA 2ª. O imóvel é disponibilizado ao(à) LOCATÁRIO(A) contendo os seguintes móveis e utensílios, todos em bom estado de conservação e funcionamento:
______________
DAS CONDIÇÕES DO IMÓVEL
CLÁUSULA 3ª. O imóvel objeto deste contrato é disponibilizado ao(à) LOCATÁRIO(A) pelo(a) LOCADOR(A) com instalações elétricas e hidráulicas funcionando adequadamente, com paredes pintadas, com portas e demais itens que compõem o imóvel na sua devida condição de uso.
DO PRAZO DE LOCAÇÃO
CLÁUSULA 4ª. Esta Locação por Temporada é feita pelo prazo de ______ (______) dias, iniciando em ______ e terminando em ______ , data em que o(a) LOCATÁRIO(A) deverá devolver o imóvel ao(à) LOCADOR(A) nas mesmas condições descritas na CLAÚSULA 3ª, devendo ser feita a entrega de todas as chaves do imóvel, já desocupado, independente de aviso ou de qualquer outra medida.
CLÁUSULA 5ª. Na hipótese de devolução do imóvel pelo(a) LOCATÁRIO(A) ao(à) LOCADOR(A) em condições não condizentes com aquelas previstas na CLAÚSULA 2ª, será de responsabilidade do(a) LOCATÁRIO(A), além da Multa por Infração prevista neste contrato, todas as despesas para a reparação do imóvel.
DO NÚMERO DE HÓSPEDES
CLÁUSULA 6ª. O presente instrumento objetiva a utilização pelo(a) LOCATÁRIO(A) do imóvel objeto do mesmo para a hospedagem de, no máximo, ______ (______ ) pessoas.
CLÁUSULA 7ª. Na hipótese de ser excedido este número, o(a) LOCATÁRIO(A) ficará obrigado a pagar um valor adicional de R$ ______ (______ ) por pessoa, por dia de ocupação do imóvel, sendo facultado ao(à) LOCADOR(A) exigir a imediata saída dos hóspedes excedentes.
DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
CLÁUSULA 8ª. Por liberalidade do(a) LOCADOR(A), será permitida a presença no imóvel no período da locação de 1 (um) animal doméstico de pequeno porte, restando ao(à) LOCATÁRIO(A) a responsabilidade por qual qualquer dano causado ao imóvel ou aos móveis e demais assessórios pelo referido animal, __________ assim como se responsabilizar, também, pela manutenção da limpeza do imóvel.
CLÁUSULA 8ª. Não será permitida em nenhuma hipótese a presença de animais de estimação no imóvel, de qualquer porte, ainda que transitoriamente, sendo infração a este instrumento a quebra desta regra.
DAS OBRIGAÇÕES DO(A) LOCATÁRIO(A)
CLÁUSULA 9ª. Em adendo às obrigações já relacionadas neste contrato, o(a) LOCATÁRIO(A) se obriga a:
I – Não repassar ou liberar o imóvel para outros, sem a autorização prévia do(a) LOCADOR(A), mesmo que por curto espaço de tempo;
II – Devolver o imóvel nas mesmas condições que lhe foi disponibilizado, sem estragos ou danos, incluindo aqui os acessórios do imóvel, os móveis e utensílios e todo o conteúdo do imóvel;
III – Informar imediatamente ao(à) LOCADOR(A) sobre quaisquer ocorrências imprevistas relacionadas no imóvel e seu conteúdo.
CLÁUSULA 10ª. No caso de dano ao imóvel por culpa ou dolo do(a) LOCATÁRIO(A), o mesmo ficará obrigado a arcar, além da Multa por Infração prevista neste instrumento, com todas as despesas do necessário reparo, devendo restituí-lo no estado que o recebeu ou efetuar o pagamento ao(à) LOCADOR(A) do valor por este estipulado para a realização dos reparos.
CLÁUSULA 11ª. Não se responsabilizará o(a) LOCADOR(A) por objetos deixados no imóvel ou a ocorrência de furtos ou roubos de bens ou valores do(a) LOCATÁRIO(A) e outros danos causados por caso fortuito ou força maior.
CLÁUSULA 12ª. Não é responsável o(a) LOCADOR(A) por ocorrências no imóvel durante o período da locação, seja a falta de água ou de energia elétrica, ou a falta ou falha de qualquer outro serviço público, cabendo a responsabilidade única e exclusivamente ao prestador deste serviço, seja ele uma concessionária de serviço público ou privado.
DO PAGAMENTO
CLÁUSULA 13ª. Por força deste instrumento, o(a) LOCATÁRIO(A) efetuará o pagamento ao(à) LOCADOR(A) a quantia de R$ ______ (_____________ ).
CLÁUSULA 14ª. O pagamento da locação, neste instrumento instituída, será realizado por meio de ____________ .
CLÁUSULA __ª. O(A) LOCATÁRIO(A) deverá efetuar, também, o pagamento de uma taxa de limpeza no valor de R$ ______ (_____________ ), no momento da disponibilização do imóvel pelo(a) LOCADOR(A) ao(à) LOCATÁRIO(A).
CLÁUSULA __ª. O(A) LOCATÁRIO(A) deverá efetuar, também, o pagamento de uma taxa de ______ no valor de R$ ______ (_____________ ), no momento da disponibilização do imóvel pelo(a) LOCADOR(A) ao(à) LOCATÁRIO(A).
DO SINAL
CLÁUSULA __ª. A título de sinal, o(a) LOCATÁRIO(A) efetuará o pagamento, no momento da assinatura deste contrato, do valor de R$ _____ (____________ ) equivalente a __% (____________ ) do valor da locação.
DA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL
CLÁUSULA __ª. Ultrapassando a data prevista neste contrato, e não havendo a devolução do imóvel, ficará o(a) LOCATÁRIO(A) sujeito à Multa por Infração e indenização, nos termos da lei e em conformidade com este instrumento.
DA MULTA POR INFRAÇÃO
CLÁUSULA __ª. As partes estipulam o pagamento da multa de valor correspondente a __ % (___________), percentual calculado sobre o valor da locação especificado neste instrumento, penalidade a ser aplicada aquele que venha a infringir qualquer das cláusulas contidas neste contrato.
CLÁUSULA __ª. As partes estipulam o pagamento da multa no valor de R$ __ (__________), penalidade a ser aplicada aquele que venha a infringir qualquer das cláusulas contidas neste contrato.
DO CANCELAMENTO OU DESISTÊNCIA DA LOCAÇÃO
CLÁUSULA __ª. As partes podem cancelar a locação mediante comunicado por escrito, enviado por e-mail ao endereço eletrônico contido na qualificação das partes neste instrumento, sem a implicação de Multa por Infração, desde que o cancelamento ocorra em até __ dias antes do início da utilização do imóvel pelo(a) LOCATÁRIO(A);
CLÁUSULA __ª. Caso o cancelamento seja solicitado após ________ dias do início da locação e antes de 30 dias anteriores ao início da utilização do imóvel pelo(a) LOCATÁRIO(A), a parte que solicitou o cancelamento arcará com o pagamento de multa correspondente a 50% (cinquenta por cento) do sinal pago, a título de ressarcimento de custos da outra parte;
CLÁUSULA __ª. Sendo o cancelamento solicitado com menos de 30 dias antes do início da utilização do imóvel locado, a parte que solicitou o cancelamento arcará com o pagamento de arcará com multa equivalente a 100% (cem por cento) do sinal pago, a título de ressarcimento de custos da outra parte;
CLÁUSULA __ª. No caso do(a) LOCATÁRIO(A) desocupar o imóvel antes do termino do período de locação, ainda assim deverá efetuar o pagamento integral neste instrumento acordado, sem prejuízo para as suas responsabilidades e para as demais obrigações neste instrumento instituídas.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA __ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.
DO FORO
CLÁUSULA __ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de , .
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
– , __________ .
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. LOCADOR(A): |
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. LOCATÁRIO(A): |
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Testemunha 1 |
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Testemunha 2 |
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