CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIARISTA
CONTRATANTE: __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
CONTRATADO(A): __________ , ______________ , _______________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
As partes acima identificadas, para fins deste instrumento doravante denominadas simplesmente CONTRATANTE e CONTRATADO(A), têm entre si justo e acertado o presente Contrato de Trabalho de Diarista, que se regerá pelas cláusulas e condições descritas no presente.
DO OBJETO
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços domésticos, na modalidade de diarista, pelo(a) CONTRATADO(A) ao(à) CONTRATANTE, não se caracterizando dessa maneira o vínculo de natureza trabalhista conforme definido pela legislação vigente.
Parágrafo Único – O(A) CONTRATADO(A) não se obriga a nenhum tipo de exclusividade com relação ao(à) CONTRATANTE, estando livre para prestar, concomitantemente, serviços a terceiros, desde que em horário não conflitante e que não prejudique a prestação de serviço objeto do presente instrumento.
Cláusula 2ª. O(A) CONTRATADO(A) é contratado(a) pelo(a) CONTRATANTE para trabalhar na função de ____________________ na vigência deste contrato.
Cláusula 3ª. O(A) CONTRATADO(A) executará as seguintes atividades: ____________ .
Cláusula 4ª. No decorrer da vigência do presente contrato, o(a) CONTRATANTE poderá atribuir ao(à) CONTRATADO(A) outras atividades domésticas, condicionada à sua aceitação e à conformidade com a legislação em vigor.
Cláusula 5ª. Na vigência do presente contrato, o(a) CONTRATANTE poderá atribuir ao(à) CONTRATADO(A) outras atividades, desde que compatíveis com a função para a qual foi contratado
DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Cláusula 6ª. A prestação dos serviços objeto deste instrumento será desempenhada no endereço: _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ .
Parágrafo Único – Por necessidade ou conveniência do(a) CONTRATANTE, poderá ser alterado o local da prestação dos serviços, alteração condicionada à anuência do(a) CONTRATADO(A) e à conformidade com a legislação em vigor, no caso de transferência para outra localidade.
DO PRAZO
Cláusula 7ª. O presente contrato terá a duração de ______ (_____________ ) meses, podendo ser prorrogado, nos limites da legislação vigente, no caso de acordo entre as partes.
Cláusula 7ª. O presente contrato terá a duração indeterminada.
DA JORNADA DE TRABALHO
Cláusula 8ª. A Jornada de trabalho será cumprida 1 (um) dia por semana, sendo prestados os serviços às ___,em 2 (dois) dias por semana, sendo prestados os serviços às ___ e ___, sendo prestados os serviços ___, podendo o(a) CONTRATANTE solicitar antecipadamente ao(à) CONTRATADO(A), de forma eventual, a alteração do dia da prestação do serviço, respeitado o limite de 2 (dois) dias por semana, estando de acordo e tendo disponibilidade o(a) CONTRATADO(A).
Cláusula 8ª. A Jornada de trabalho será flexível, porém limitada ao máximo de 2 (dois) dias por semana, e será acordada períodicamente entre o(a) CONTRATANTE e o(a) CONTRATADA(A) de acordo com a necessidade do(a) CONTRATANTE e tendo disponibilidade o(a) CONTRATADO(A).
DO HORÁRIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Cláusula 9ª. O horário de prestação de serviço a ser cumprido pelo(a) CONTRATADO(A) é fixado pelo(a) CONTRATANTE, respeitando as limitações impostas pela legislação vigente, para o horário compreendido entre ___ horas e ___ horas, com intervalo de ___ minutos, que deve ser cumprido também respeitando as limitações e condições estabelecidas na legislação em vigor.
DO VALOR DA DIÁRIA
Cláusula 10ª. O(A) CONTRATANTE efetuará o pagamento ao(à) CONTRATADO(A), como contrapartida pelos serviços prestados, do valor da diária de R$ ______ (_____________ ).
Parágrafo Único – O valor da diária pago ao(à) CONTRATADO(A) pelo(a) CONTRATANTE inclui eventual valor referente ao custo do transporte necessário para que o(a) CONTRATADO(A) se faça presente no local acima referenciado para a prestação dos serviços.
Cláusula 11ª. O(A) CONTRATANTE efetuará o pagamento da diária ao(à) CONTRATADO(A), em espécie ou por meio de crédito em conta corrente titulada pelo(a) CONTRATADO(A), pagamento este realizado diariamente, logo após a prestação do serviço.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 12ª. É de responsabilidade exclusiva do(a) CONTRATADO(A) a devida formalização e consequente recolhimento de quaisquer tributos, inclusive contribuições previdenciárias, relacionadas à prestação dos serviços objeto deste instrumento.
Cláusula 13ª. Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes a qualquer tempo, desde que comunique à outra parte com antecedência mínima de 7 (sete) dias.
DO FORO
Cláusula 14ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de , .
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
_________, __, _____________.
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· CONTRATANTE: |
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· CONTRATADO(A): |
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· Testemunha 1: |
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· Testemunha 2: |
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