VC01CND – Contrato de Compra e Venda de Veículo

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO

VENDEDOR(A)

COMPRADOR(A)

VEÍCULO

Hidden

htmlDiv

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO
&nbsp;

<div class="vendpf" id="remove">
VENDEDOR(A): __________ , ______________ , _______________ (a), ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
</div>

<div class="vendpj" id="remove">
VENDEDOR(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado por seu ____________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;
</div>

<div class="comppf" id="remove">
COMPRADOR(A): __________ , ______________ , _______________ (a), ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , com residência e domicílio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;
</div>

<div class="comppj" id="remove">
COMPRADOR(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado por seu __________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;
</div>

As partes acima identificadas, para fins deste instrumento doravante denominadas simplesmente VENDEDOR e COMPRADOR, têm entre si justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Veículo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO

CLÁUSULA&nbsp;1ª.&nbsp;O presente contrato tem como OBJETO a venda pelo(a) VENDEDOR(a) ao(à) COMPRADOR(A) do automóvel marca ____________ , modelo ____________ , ano de fabricação/modelo: ____________ /____________ , cor predominante: ____________ , placa ____________ , chassi número ____________ , registo RENAVAM nº ____________ , em nome de ____________ .

DO PREÇO
CLÁUSULA&nbsp;2ª.&nbsp;O(A) COMPRADOR(A) pagará ao(a) VENDEDOR(A), pela compra do veículo objeto deste contrato, a quantia de R$ ____________ (_________________);
Parágrafo&nbsp;Primeiro&nbsp;-&nbsp;O pagamento do valor acima, deduzindo valor eventualmente pago a título de sinal, será feito nas seguintes condições: ____________ .
<div class="sinal" id="remove">
Parágrafo&nbsp;Segundo&nbsp;-&nbsp;A título de garantia do negócio, será pago pelo(a) COMPRADOR(A) ao(à) VENDEDOR(A) o valor de R$ ____________ (___________________) a título de sinal, valor este que não será devolvido no caso de desistência por parte do(a) COMPRADOR(A).</div>

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) VENDEDOR(A)

CLÁUSULA&nbsp;3ª.&nbsp;O(A) VENDEDOR(A) se compromete por meio desta a entregar ao(à) COMPRADOR(A) o Documento Único de Transferência (DUT), assinado e com firma devidamente reconhecida em cartório, após o devido pagamento do valor estabelecido neste instrumento.

CLÁUSULA&nbsp;4ª.&nbsp;O(A) VENDEDOR(A) deverá entregar o automóvel ao(a) COMPRADOR(A), livre de quaisquer ônus ou encargos incidentes sobre o veículo objeto do presente contrato, assumindo assim o(a) VENDEDOR(A), o compromisso de efetuar a quitação das multas, impostos ou outras taxas, porventura pendentes, e apresentar seus comprovantes ao(a) COMPRADOR(A) no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da assinatura do presente contrato.

CLÁUSULA&nbsp;5ª.&nbsp;Não havendo multas, impostos ou outras taxas pendentes, o(a) VENDEDOR(A) providenciará a certidão negativa de multas e outros encargos, expedida pelo DETRAN, assumindo a responsabilidade cível e criminal pela autenticidade do respectivo documento.

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) COMPRADOR(A)

CLÁUSULA&nbsp;6ª.&nbsp;A partir da entrega, pelo(a) VENDEDOR(A), do veículo objeto do presente contrato ao(à) COMPRADOR(A), o(a) COMPRADOR(A) será responsável por todas as despesas, taxas, impostos e multas por infrações cometidas a partir do horário em que a entrega for efetuada.

CLÁUSULA&nbsp;7ª.&nbsp;O(A) COMPRADOR(A) se obriga a providenciar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do presente contrato, a devida transferência de propriedade do veículo objeto deste contrato, sob pena, de não o fazendo, vir a responder pelos encargos, multas e demais cominações decorrentes de sua omissão.

DA ENTREGA DO VEÍCULO
<div class="imediato" id="remove">
CLÁUSULA&nbsp;8ª.&nbsp;O veículo, o Documento Único de Transferência (DUT) e a certidão negativa de ônus são entregues, pelo(a) VENDEDOR(A) ao(à) COMPRADOR(A), imediatamente após a assinatura deste contrato.

CLÁUSULA&nbsp;9ª.&nbsp;O(A) COMPRADOR(A) declara ter recebido o veículo objeto deste contrato e, mediante vistoria, nada mais tendo a reclamar quanto ao estado, conservação ou acessórios, assumindo inteira responsabilidade cível ou criminal pela condução do mesmo, isentando o(a) VENDEDOR(A) de qualquer ônus ou reparação, corresponsabilidade ou participação em qualquer ato em desacordo com o Código Nacional de Trânsito, a partir da efetivação desta entrega.</div>

<div class="posterior" id="remove">
CLÁUSULA&nbsp;8ª.&nbsp;O veículo, o Documento Único de Transferência (DUT) e a certidão negativa de ônus serão entregues, pelo(a) VENDEDOR(A) ao(à) COMPRADOR(A), em ____________ .

CLÁUSULA&nbsp;9ª.&nbsp;No intervalo entre a data deste contrato e até a entrega do veículo, o(a) VENDEDOR(A) assume a responsabilidade cível ou criminal pela condução do mesmo, isentando o(a) COMPRADOR(A) de qualquer ônus ou reparação, corresponsabilidade ou participação em qualquer ato em desacordo com o Código Nacional de Trânsito, sendo esta responsabilidade transferida ao(a) COMPRADOR(A) somente a partir do ato de entrega do veículo, que será firmado no verso deste contrato ou em recibo à parte.</div>
<div class="valor" id="remove">
DA MULTA
CLÁUSULA&nbsp;10ª.&nbsp;Caso alguma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas deste contrato, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a R$ ________ (___________________).</div>

<div class="percent" id="remove">
DA MULTA
CLÁUSULA&nbsp;10ª.&nbsp;Caso alguma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas acima, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a ______ % (___________________) do valor da venda do veículo.</div>

CONDIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA&nbsp;11ª.&nbsp;Caso o automóvel apresente algum defeito pré-existente, o(a) VENDEDOR(A) se responsabilizará pelo conserto ou pela troca do veículo.

CLÁUSULA&nbsp;12ª.&nbsp;O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.
<div class="person" id="remove">CLÁUSULA&nbsp;13ª.&nbsp;</div>
DO FORO
CLÁUSULA&nbsp;13ª.&nbsp;Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de , .
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
_________ , __, ______________ .
 
&nbsp;

<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">______________________________________________________</div>
<table><tr><td style="text-align: left; width: 115px">· VENDEDOR(A):&nbsp;&nbsp;
</td><td style="width: 300px">__________________________ 
__________________________ 
 
</td></tr></table>
&nbsp;

<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">______________________________________________________</div>
<table><tr><td style="text-align: left; width: 115px">· COMPRADOR(A):&nbsp; 
</td><td style="width: 300px">__________________________ 
__________________________ 
 
</td></tr></table>
&nbsp;

<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">______________________________________________________</div>
<table><tr><td>· Testemunha 1:&nbsp; 
</td><td></td></tr></table>
&nbsp;
&nbsp;
<div class="assina" style="text-align: left; font-family: arial">______________________________________________________</div>
<table><tr><td>· Testemunha 2:&nbsp; 
</td><td></td></tr></table>

Hidden

Título

E-mail*

O vendedor é Pessoa Física ou Jurídica?*

Nome do Vendedor

Nacionalidade do Vendedor

Qual o estado civil do vendedor?

Hidden

Estado Civil do Vendedor

Profissão do Vendedor

CPF do Vendedor

Tipo do Documento de Identidade do Vendedor

Número da Identidade do Vendedor

Emissor da Identidade do Vendedor

Nome da Empresa Vendedora

CNPJ da Empresa Vendedora

CEP do Vendedor

Endereço

Complemento

Cidade

Estado

Cargo do Representante da Empresa Vendedora

Nome do Representante

Nacionalidade do Representante

Qual o estado civil do Representante?

Profissão do Representante

CPF do Representante

Tipo do Documento de Identidade do Representante

Número da Identidade do Representante

Emissor da Identidade do Representante

Hidden

Segue para o Comprador

O comprador é Pessoa Física ou Jurídica?

Nome da Empresa Compradora

CNPJ da Empresa Compradora

Nome do Comprador

Nacionalidade do Comprador

Qual o estado civil do comprador?

Hidden

Estado Civil do Comprador

Profissão do Comprador

CPF do Comprador

Tipo de Documento de Identidade do Comprador

Número da Identidade do Comprador

Emissor da Identidade do Comprador

CEP do Comprador

Endereço

Complemento

Cidade

Estado

Cargo do Representante da Empresa Compradora

Nome do Representante

Nacionalidade do Representante

Qual o estado civil do Representante?

Profissão do Representante

CPF do Representante

Tipo do Documento de Identidade do Representante

Número da Identidade do Representante

Emissor da Identidade do Representante

Marca do Veículo

Modelo do Veículo

Ano de Fabricação do Veículo

Ano do Modelo do Veículo

Cor predominante do veículo

Placa do Veículo

Número do Chassi do Veículo

Código RENAVAM do Veículo

Nome do Proprietário do Veículo no DUT

Valor de Venda do Veículo

Hidden

Valor do Veículo Por extenso

Incluir uma cláusula de pagamento de sinal?

Valor do Sinal

Hidden

Valor do Sinal por extenso

Condições de Pagamento

Quando será a entrega do veículo?

Data da entrega do veículo

Gostaria de Incluir uma Cláusula de Multa?

Hidden

Multa em Percentual ou Valor?

Percentual da Multa

Hidden

Percentual da Multa Por Extenso

Valor da Multa

Hidden

Valor da Multa Por Extenso

Hidden

Data do Pagamento

Gostaria de Incluir uma Cláusula personalizada?

Clausula Personalizada

Data do Contrato

Hidden

Data Extenso

Hidden

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Hidden

${pvw299}

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Hidden

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Phone

Este campo é para fins de validação e não deve ser alterado.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO

VENDEDOR(A): __________ , ______________ , _______________ (a), ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;

VENDEDOR(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado por seu ____________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;

COMPRADOR(A): __________ , ______________ , _______________ (a), ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: _____________ , com residência e domicilio no(a) _______________ , _________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ;

COMPRADOR(A): __________ , CNPJ nº __________ , com sede no(a) _____________________ , _____________________ , _____________ , ______ , CEP: ____________ ; neste instrumento representado por seu __________ : __________ , ______________ , ____________ , ____________ , CPF nº ____________ , documento de identidade: ____________ nº ____________ , emitido por: ____________ ;

As partes acima identificadas, para fins deste instrumento doravante denominadas simplesmente VENDEDOR e COMPRADOR, têm entre si justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Veículo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO

CLÁUSULA 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda pelo(a) VENDEDOR(a) ao(à) COMPRADOR(A) do automóvel marca ____________ , modelo ____________ , ano de fabricação/modelo: ____________ /____________ , cor predominante: ____________ , placa ____________ , chassi número ____________ , registo RENAVAM nº ____________ , em nome de ____________ .

DO PREÇO

CLÁUSULA 2ª. O(A) COMPRADOR(A) pagará ao(a) VENDEDOR(A), pela compra do veículo objeto deste contrato, a quantia de R$ ____________ (_________________);

Parágrafo Primeiro – O pagamento do valor acima, deduzindo valor eventualmente pago a título de sinal, será feito nas seguintes condições: ____________ .

Parágrafo Segundo – A título de garantia do negócio, será pago pelo(a) COMPRADOR(A) ao(à) VENDEDOR(A) o valor de R$ ____________ (___________________) a título de sinal, valor este que não será devolvido no caso de desistência por parte do(a) COMPRADOR(A).

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) VENDEDOR(A)

CLÁUSULA 3ª. O(A) VENDEDOR(A) se compromete por meio desta a entregar ao(à) COMPRADOR(A) o Documento Único de Transferência (DUT), assinado e com firma devidamente reconhecida em cartório, após o devido pagamento do valor estabelecido neste instrumento.

CLÁUSULA 4ª. O(A) VENDEDOR(A) deverá entregar o automóvel ao(a) COMPRADOR(A), livre de quaisquer ônus ou encargos incidentes sobre o veículo objeto do presente contrato, assumindo assim o(a) VENDEDOR(A), o compromisso de efetuar a quitação das multas, impostos ou outras taxas, porventura pendentes, e apresentar seus comprovantes ao(a) COMPRADOR(A) no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da assinatura do presente contrato.

CLÁUSULA 5ª. Não havendo multas, impostos ou outras taxas pendentes, o(a) VENDEDOR(A) providenciará a certidão negativa de multas e outros encargos, expedida pelo DETRAN, assumindo a responsabilidade cível e criminal pela autenticidade do respectivo documento.

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) COMPRADOR(A)

CLÁUSULA 6ª. A partir da entrega, pelo(a) VENDEDOR(A), do veículo objeto do presente contrato ao(à) COMPRADOR(A), o(a) COMPRADOR(A) será responsável por todas as despesas, taxas, impostos e multas por infrações cometidas a partir do horário em que a entrega for efetuada.

CLÁUSULA 7ª. O(A) COMPRADOR(A) se obriga a providenciar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do presente contrato, a devida transferência de propriedade do veículo objeto deste contrato, sob pena, de não o fazendo, vir a responder pelos encargos, multas e demais cominações decorrentes de sua omissão.

DA ENTREGA DO VEÍCULO

CLÁUSULA 8ª. O veículo, o Documento Único de Transferência (DUT) e a certidão negativa de ônus são entregues, pelo(a) VENDEDOR(A) ao(à) COMPRADOR(A), imediatamente após a assinatura deste contrato.

CLÁUSULA 9ª. O(A) COMPRADOR(A) declara ter recebido o veículo objeto deste contrato e, mediante vistoria, nada mais tendo a reclamar quanto ao estado, conservação ou acessórios, assumindo inteira responsabilidade cível ou criminal pela condução do mesmo, isentando o(a) VENDEDOR(A) de qualquer ônus ou reparação, corresponsabilidade ou participação em qualquer ato em desacordo com o Código Nacional de Trânsito, a partir da efetivação desta entrega.

CLÁUSULA 8ª. O veículo, o Documento Único de Transferência (DUT) e a certidão negativa de ônus serão entregues, pelo(a) VENDEDOR(A) ao(à) COMPRADOR(A), em ____________ .

CLÁUSULA 9ª. No intervalo entre a data deste contrato e até a entrega do veículo, o(a) VENDEDOR(A) assume a responsabilidade cível ou criminal pela condução do mesmo, isentando o(a) COMPRADOR(A) de qualquer ônus ou reparação, co-responsabilidade ou participação em qualquer ato em desacordo com o Código Nacional de Trânsito, sendo esta responsabilidade transferida ao(a) COMPRADOR(A) somente a partir do ato de entrega do veículo, que será firmado no verso deste contrato ou em recibo à parte.

DA MULTA

CLÁUSULA 10ª. Caso alguma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas deste contrato, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a R$ ________ (___________________).

DA MULTA

CLÁUSULA 10ª. Caso alguma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas acima, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a ______ % (___________________) do valor da venda do veículo.

CONDIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA 11ª. Caso o automóvel apresente algum defeito pré-existente, o(a) VENDEDOR(A) se responsabilizará pelo conserto ou pela troca do veículo.

CLÁUSULA 12ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

CLÁUSULA 13ª.

DO FORO

CLÁUSULA 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de , .

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

_________ , __, ______________ .

______________________________________________________

· VENDEDOR(A):

__________________________
__________________________

______________________________________________________

· COMPRADOR(A):

__________________________
__________________________

______________________________________________________

· Testemunha 1:

______________________________________________________

· Testemunha 2: